testes 2 - Direito do Trabalho

Testes Matéria do 2 semestre – Direito do Trabalho

(testes retirados dos exames da ordem)


O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma
hipótese, poderá ser estipulado por prazo superior a
A 120 dias.
B 180 dias.
C 2 anos.
D 3 anos.

Em se tratando de aplicação da justa causa, é correto
afirmar que:
(A) em nenhuma hipótese será concedido o aviso prévio.
(B) quando decorrente de ato de improbidade, é válida desde
que seja concedido o aviso prévio.
(C) quando decorrente de ato de indisciplina, é válida desde
que seja concedido o aviso prévio.
(D) quando decorrente de ato de desídia no desempenho das
respectivas funções, é válida desde que seja concedido o
aviso prévio.


Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato de
trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de
qualificação profissional.
A A suspensão do contrato para tal fim poderá ocorrer por um
período mínimo de um e de, no máximo, seis meses.
B O empregado, mesmo não prestando serviços, continua a
receber salário por ser tal suspensão considerada benefício
que visa ao aprimoramento do profissional em favor do
empregador.
C Se o empregado for dispensado durante a suspensão do
contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao
trabalho, terá direito ao percebimento de multa convencional
cujo valor será, no mínimo, igual ao montante da última
remuneração mensal anterior à suspensão.
D Não se exige previsão em acordo ou convenção coletiva para
a realização de curso de qualificação profissional.



Segundo a CLT, não representa hipótese de rescisão indireta
A a falta grave praticada pelo empregador contra o empregado,
mesmo quando inexistente o requisito da imediatidade e da
causalidade.
B a ofensa que o empregador dirija ao empregado, inclusive
quando se tratar de hipótese de legítima defesa.
C o fato de empregador exigir serviços estranhos àquele para
o qual o empregado foi contratado.
D o rigor excessivo no tratamento dispensado pelo superior
hierárquico ao empregado.

No que se refere à culpa recíproca como causa de extinção do contrato
de trabalho por tempo indeterminado, prevista no art. 484 da CLT,
assinale a opção correta.
A O empregado não terá direito ao percebimento do aviso prévio, das
férias proporcionais e da gratificação natalina referente ao ano em
que ocorrer a rescisão do pacto laboral.
B Caracterizada a culpa recíproca, possibilita-se o pagamento ao
empregado, pelo empregador, de metade do aviso prévio, do 13.º
salário e das férias proporcionais.
C Tal instituto decorre de duas ações capazes de provocar, cada uma
delas de per si, a dissolução do contrato de trabalho, sendo uma
praticada pelo empregador e outra do empregado, sendo ambos os
atos, ao menos, de natureza leve.
D A conduta do empregado que retruca a ofensa a ele dirigida pelo
empregador não precisa ser grave nem guardar relação direta com
a conduta ofensiva anterior.


Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato de
trabalho.
A No caso de morte do empregador constituído em empresa
individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de
trabalho.
B A rescisão que ocorra até trinta dias antes da data-base da
categoria profissional não autoriza o pagamento das verbas
rescisórias com o salário já corrigido.
C As verbas rescisórias incontroversas, devidas pelas pessoas
jurídicas de direito público, deverão ser pagas na data da
primeira audiência designada pelo juiz, sob pena de o
empregador pagá-las com multa de 50% sobre o valor
original.
D É válido, no contrato de trabalho que supere um ano de
vigência, o pedido de demissão que, feito pelo empregado,
não seja realizado no Ministério do Trabalho e Emprego
nem tenha assistência de sindicato.