quinta-feira, 30 de outubro de 2008

aula 1 - Direito para curso de administração

Direito das Organizações

Curso: Administração
Semestre: 7 e 8
Carga Horária: 4 h/semanais

Profa. Gisele Mascarelli Salgado




AULA 1 – Apresentação do curso e noções de Direito

1. Importância do Direito para a Administração
 Necessidade de trazer o estudo do Direito para questões práticas da Administração. Estudo de casos
 Administrador deve conhecer direito para evitar riscos (riscos com indenizações na Justiça do trabalho, Justiça civil e também Justiça penal)
 Visões do Direito Tributário, trabalhista, consumidor, ambiental, empresarial

2. Critérios para a avaliação
• Prova teste – valendo 6 pontos – 12 questões
• Trabalho valendo 4 pontos
• Trabalho 1 bimestre: coleta em jornais de anúncios de contratação que possam conter discriminações (todos os tipos de discriminações). Relacionar os anúncios para apresentação em sala de aula e entrega dos anúncios de jornal e comentário escrito (resumido). Grupo de no máximo 5 pessoas. Apresentação e entrega no dia 09-09-2008.
• Trabalho 2 bimestre: trabalho individual. Estudos sobre os tributos dos municípios, do estado e da União. Relacionar os tributos, descrever cada um deles e identificar as leis que asseguram cada um (CTN e CF). Entrega do trabalho no dia da prova 2. Trabalho só será considerado se for manuscrito e com no mínimo 5 folhas.

3. Noções de Direito

• Não há apenas um Direito, mas há Direitos. Isso inclui o Direito estatal (Direito positivado) e também outros Direitos, como o direito dos costumes, direito interno de cada empresa, etc.
• Direito no século XIX começa a ser sistematizado, ou seja, ordenado na forma de ciência. O Direito também passa a ser exigido através da força estatal, através de um Estado forte
• Século XIX é o século em que os Estados se organizam burocraticamente. Max Weber fala da burocratização dos Estados, com a criação de órgãos internos e formação pessoal qualificado para exercer cargos nas funções do Executivo, Legislativo e Judiciário. Junto com essas profissões são criadas e aperfeiçoadas outras profissões que permitem que a máquina estatal possa funcionar.
• Direito Estatal permite com que regras sejam impostas a milhares de pessoas, que passam a conhecer o Direito e ter cumpri-lo.
• Direito é oficialmente definido como um conjunto de regras estatais que são aplicadas pelo Estado e exigidas através de sanções

• Há três tipos de normas:
o Normas sociais
o Normas morais
o Normas jurídicas
• Todas são normas com uma sanção
• Para os juristas o que diferencia essas normas é o tipo de sanção.
o Normas sociais têm sanção do grupo social. Ex: normas estipuladas entre os comerciantes e clientes para aceitar cheque pré-datado (pós datado). Sanção do grupo, mas não é sanção do Estado.
o Normas morais têm sanção interna. Geralmente é própria pessoa que deixa de descumprir uma norma moral e se sente culpada. Não há uma esfera que sancione o seu comportamento. Sanção é interna.
o Normas jurídicas. Têm sanção externa e estatal. O Estado estipula quais são as normas a serem seguida. Quando não se segue a lei, o Estado pode aplicar uma sanção
• Objetivo do direito é regrar os comportamentos sociais
• Para Hayek há dois tipos de normas estatais:
o Normas de comportamentos: regram como a sociedade e o indivíduo deve se portar, o que fazer e o que não fazer
o Normas de organização: são normas que dizem como o Estado deve ser administrado, quais seus órgãos, seu funcionamento, suas atribuições, etc..
• Para as normas de comportamentos há sanção e esse é o verdadeiro Direito.
• Há pelo menos dois tipos de sanções:
o Sanções negativas: são as mais usuais no Direito. Ex: pena de restrição de liberdade, multas, pena de restrição de direitos. Restringe comportamento ditos maus pela educação e pelo medo.
o Sanções positivas: é um conceito novo no Direito, porém vem ganhando força. O legislador visa com as sanções positivas estimular comportamentos em vez de proibi-los. Ex: leis de incentivo à cultura (Lei Rouanet) , lei de incentivo ao esporte (Lei Pelé). Incentiva bons comportamentos.
• Os dois tipos de sanção direcionam o comportamento, porém as sanções positivas a direção do comportamento é feita anteriormente. A sanção negativa a restrição ao comportamento é feita depois que o comportamento acontece.
• Quem desenvolve essa noção de sanção positiva é Norberto Bobbio, um jurista e político italiano, com grande influência nos estudos de Direito

4. Diferença da Justiça grega e da Justiça romana – O que é Direito e o que é justiça
• Costuma-se diferenciar o que é Justiça do que é Direito
• Apesar de parecer a mesma coisa é preciso fazer a diferenciação, pois um tem a ver com o cumprimento do que é justo e outro com o cumprimento do que o Estado colocou como sendo suas regras (direito positivado)
• Utilização da imagem das duas deusas: deusa da justiça grega e deusa da justiça romana
• Deusa grega: chamada de Dike. A deusa dike é representada com a balança em uma mão, com a espada na outra mão e com os olhos abertos. Não há um fiel da balança para medir quando a balança ficasse reta. Era a deusa que dizia o justo meio, a justa medida. Há teorias sobre o justo na Grécia antiga.
• Deusa romana: deusa Justitia. É representada com a balança nas duas mãos, sem a espada e com os olhos fechados. Há o fiel da balança que diz quando ela está reta. Disso deriva a palavra derectum, ou seja, dizer o que é reto. O que é reto, muitas vezes não é o que é justo. Os romanos antigos não se preocupavam muito em teorias da justiça, pois o seu direito estava voltado para a ação.
• O Direito brasileiro utiliza-se das concepções da justiça romana. Influência da tradição romana do Direito nos códigos e também na maneira de se interpretar as leis.

Aula 12- sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado


AULA 12

Transformações do trabalho (processo de precarização do trabalho, desemprego estrutural, informalidade, flexibilização de direitos trabalhistas)

I) Metamorfoses no Mundo do trabalho:
• Aumento do setor de serviços e diminuição do trabalho nas fábricas
• Tecnologia alterando o mundo do trabalho
• Superação da necessidade de mão de obra e superação da limitação do espaço para atividades do trabalho
• Trabalhos mecânicos e com necessidade de baixa qualificação educacional e profissional passam a ser realizados por máquinas

II) Desemprego estrutural:
• Desemprego se caracteriza quando o trabalhador está sem emprego formalizado ou não tem emprego remunerado
• Trabalhos não são mais ‘seguros’, para vida inteira
• Alta rotatividade dos trabalhos leva a um desemprego, mesmo que momentâneo de muitas pessoas
• Há pessoas que não vão conseguir arrumar trabalhos, pois são consideradas desqualificadas para determinadas atividades.
• O desemprego na grande parte das vezes, não é voluntário, mas sim porque não há tantos postos de emprego para todo mundo. Há pessoas que ficam de fora do mercado de trabalho.
• Mulheres entram no mercado de trabalho e aumentam o número de pessoas buscando postos de trabalho. Isso também faz com que os salários diminuam

III) Informalidade:
• A informalidade ocorre quando há um trabalhador que tem um trabalho, este é remunerado, mas não há registro formal em uma carteira de trabalho, para que o trabalhador possa receber muitos dos direitos trabalhistas


IV) Precarização do trabalho:
• Trabalhos em tempo integral passam a ser substituídos por outras formas de trabalho, como: trabalho parcial, temporário, subcontratado, tercerizados e vinculados a economia informal
• Surgimento dos “trabalhadores flexíveis”, em oposição aos trabalhadores centrais
• Especialização intensa de alguns empregados que tem como tarefa regular as máquinas complexas que aumentam a produção
• Desespecialização de muitos trabalhadores que não são centrais. Esses trabalhadores tornam-se multifuncionais.
• Trabalho para Marx – dupla dimensão:
o Trabalho concreto: work, cria valores socialmente úteis
o Trabalho abstrato/alienado: labor, execução cotidiana do trabalho, atividade estranhada, fetichizada

V) Flexibilização dos direitos trabalhistas:
• Diminuição dos direitos trabalhistas
• Diminuição dos direitos e das horas de trabalho
• Diminuição dos direitos e manutenção ou aumento das horas de trabalho
• Direitos trabalhistas passam a ‘custar caro’ para os empregadores. Custo da mão de obra não inclui somente os salários, mas também horas extras, FGTS, auxílios, etc..


VI) Bibliografia:

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho. São Paulo: Córtex, 2000.

aula 11 - sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado


AULA 11A

CONTROLE SOCIAL E VIOLÊNCIA SOCIAL


1) Necessidade de vigiar e punir: Bentham e Foucault

• poder se diferencia da força por uma racionalização
• Foucault, ao tratar de estabelecimentos que se utilizam da força e do poder, destaca como as penas foram se alterando, diminuindo o exercício da força física direta, mas não do poder
• Panóptico. Estrutura criada por Bentham
• Panóptico - era um edifício circular com celas individuais controladas por uma torre central, que permitia um controle máximo do controlador sob o controlado, permitindo tudo ver sem ser visto .
• Bentham buscava através desse sistema uma racionalização para que se obtivesse uma diminuição da dor e maximização dos prazeres dos indivíduos.
• Foucault estuda em especial sobre a penitenciária, mas não deixa de dar atenção para outros estabelecimentos com sistemas similares, como o manicômio, a escola, a oficina, a fábrica.
• Foucault destaca que o espetáculo punitivo dos suplícios foi se extinguindo, para dar lugar a uma punição institucionalizada e racionalizada, que não raro toma para si o papel de educar e não de punir
• a mudança não foi ocasionada por uma humanização das penas, mas sim por uma mudança de objetivos ao punir.
• A introdução de alterações nos modelos de tribunais de justiça penal foi fundamental para uma mudança do exercício do poder, que levou a modificação das penas. A codificação, fiscalização e controle das práticas ilícitas também se intensificaram.
• Passou-se à preocupação por uma moderação das penas, buscando uma economia em punir. “O Direito de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade” . Há uma passagem gradual da punição direta, para uma vigilância constante.
• “Não se pune portanto para apagar um crime, mas para transformar um culpado (atual ou virtual); o castigo deve levar em si uma certa técnica corretiva” .
• surge um outro poder, que é o poder disciplinar, que engloba o poder de vigilância e controle
• A arte de punir realiza cinco operações distintas segundo Foucault: compara, diferencia, hierarquiza, homogeneíza, exclui .



2) Crime e violência:
• Problemas de se lidar com as estatísticas sobre crimes- só incluem os crimes que chegam na polícia
• Grande parte dos delitos e pequenos crimes não chegam à polícia
• Relação da alta taxa de criminalidade com o desemprego e a pobreza
• Estatísticas mais precisas são quanto ao número de homicídios
• Nível extremamente alto dos delitos violentos nos EUA em relação com outros países industrializados – disponibilidade de armas, cultura violenta
• Grande parte dos crimes são crimes contra o patrimônio/propriedade ou que derivam deste
• Crime contra mulheres – violência doméstica, crimes sexuais
• Discussão polêmica da pena de morte


3) Crime organizado e terrorismo
• Organizações criminosas familiares, gansters
• Organizações criminosas modernas – mais violentas, ligadas ao terrorismo ou ao narcotráfico
• Terrorismo
• Narcotráfico



Bibliografia:

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir.
GIDDENS, A. Manual de sociologia.


RECOMENDA-SE LER:


VIGIAR E PUNIR- nascimento da prisão

Capítulo I
O corpo dos condenados
[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de
Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de
duas libras; [em seguida], na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos
mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio,
queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em
fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus
membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.(1)
Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d'Amsterdam].(2) Essa última operação foi muito longa, porque os
cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não
bastasse, foi necessário, para desmembraras coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas...
Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios;
apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes repetia: "Meu Deus, tende piedade de mim;
Jesus, socorrei-me". Os espectadores ficaram todos edificados com a solicitude do cura de Saint-Paul que, a despeito de
sua idade avançada, não perdia nenhum momento para consolar o paciente.
[O comissário de polícia Bouton relata]: Acendeu-se o enxofre, mas o fogo era tão fraco que a pele das costas da
mão mal e mal sofreu. Depois, um executor, de mangas arregaçadas acima dos cotovelos, tomou umas tenazes de aço
preparadas ad hoc, medindo cerca de um pé e meio de comprimento, atenazou-lhe primeiro a barriga da perna direita,
depois a coxa, daí passando às duas partes da barriga do braço direito; em seguida os mamilos. Este executor, ainda que
forte e robusto, teve grande dificuldade em arrancar os pedaços de carne que tirava em suas tenazes duas ou três vezes do
mesmo lado ao torcer, e o que ele arrancava formava em cada parte uma chaga do tamanho de um escudo de seis libras.
Depois desses suplícios, Damiens, que gritava muito sem contudo blasfemar, levantava a cabeça e se olhava; o
mesmo carrasco tirou com uma colher de ferro do caldeirão daquela droga fervente e derramou-a fartamente sobre cada
ferida. Em seguida, com cordas menores se ataram as cordas destinadas a atrelar os cavalos, sendo estes atrelados a seguir
a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços.
O senhor Lê Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe perguntar se tinha algo a dizer.
Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com cada tortura, da forma como costumamos ver representados os
condenados: "Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor". Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de
vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão apertadas pêlos homens que puxavam as extremidades
faziam-no sofrer dores inexprimíveis. O senhor Lê Breton aproximou-se outra vez dele e perguntou-lhe se não queria
dizer nada; disse que não. Achegaram-se vários confessores e lhe falaram demoradamente; beijava conformado o
crucifixo que lhe apresentavam; estendia os lábios e dizia sempre: "Perdão, Senhor".
Os cavalos deram uma arrancada, puxando cada qual um membro em linha reta, cada cavalo segurado por um
carrasco. Um quarto de hora mais tarde, a mesma cerimônia, e enfim, após várias tentativas, foi necessário fazer os
cavalos puxar da seguinte forma: os do braço direito à cabeça, os das coxas voltando para o lado dos braços, fazendo-lhe
romper os braços nas juntas. Esses arrancos foram repetidos várias vezes, sem resultado. Ele levantava a cabeça e se
olhava. Foi necessário colocar dois cavalos, diante dos atrelados às coxas, totalizando seis cavalos. Mas sem resultado
algum.
Enfim o carrasco Samson foi dizer ao senhor Lê Breton que não havia meio nem esperança de se conseguir e lhe
disse que perguntasse às autoridades se desejavam que ele fosse cortado em pedaços. O senhor Lê Breton, de volta da
cidade, deu ordem que se fizessem novos esforços, o que foi feito; mas os cavalos empacaram e um dos atrelados às coxas
caiu na laje. Tendo voltado os confessores, falaram-lhe outra vez. Dizia-lhes ele (ouvi-o falar): "Beijem-me, reverendos".
O senhor cura de Saint-Paul não teve coragem, mas o de Marsilly passou por baixo da corda do braço esquerdo e beijou-o
na testa. Os carrascos se reuniram, e Damiens dizia-lhes que não blasfemassem, que cumprissem seu ofício, pois não lhes
queria mal por isso; rogava-lhes que orassem a Deus por ele e recomendava ao cura de Saint-Paul que rezasse por ele na
primeira missa.
Depois de duas ou três tentativas, o carrasco Samson e o que lhe havia atenazado tiraram cada qual do bolso uma
faca e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo; os quatro cavalos, colocando toda força, levaram-lhe as
duas coxas de arrasto, isto é: a do lado direito por primeiro, e depois a outra; a seguir fizeram o mesmo com os braços,
com as espáduas e axilas e as quatro partes; foi preciso cortar as carnes até quase aos ossos; os cavalos, puxando com toda
força, arrebataram-lhe o braço direito primeiro e depois o outro.
Uma vez retiradas essas quatro partes, desceram os confessores para lhe falar; mas o carrasco informou-lhes que ele
estava morto, embora, na verdade, eu visse que o homem se agitava, mexendo o maxilar inferior como se falasse. Um dos
carrascos chegou mesmo a dizer pouco depois que, assim que eles levantaram o tronco para o lançar na fogueira, ele ainda
estava vivo. Os quatro membros, uma vez soltos das cordas dos cavalos, foram lançados numa fogueira preparada no
local sito em linha reta do patíbulo, depois o tronco e o resto foram cobertos de achas e gravetos de lenha, e se pôs fogo à
palha ajuntada a essa lenha.
...Em cumprimento da sentença, tudo foi reduzido a cinzas. O último pedaço encontrado nas brasas só acabou de se
consumir às dez e meia da noite. Os pedaços de carne e o tronco permaneceram cerca de quatro horas ardendo. Os
oficiais, entre os quais me encontrava eu e meu filho, com alguns arqueiros formados em destacamento, permanecemos
no local até mais ou menos onze horas.



EXCERTO – LIVRO Globalização: conseqüências humanas
AUTOR: Bauman

CAPÍTULO 5

Lei global, ordens locais


Nos Estados Unidos, diz Pierre Bourdieu referindo-se ao estudo do sociólogo francês Loíc Wacquant, o “Estado Beneficente”, fundado no conceito moralizante de pobreza, tende a bifurcar-se num Estado Social que prove garantias mínimas de segurança para as classes médias e num Estado cada vez mais repressivo que contra-ataca os efeitos violentos da condição cada vez mais precária da grande massa da população, principalmente os negros.1 Este é apenas um exemplo — embora especialmente gritante e espetacular, como a maioria das versões americanas de fenômenos mais amplos e globais — de uma tendência muito mais geral de limitar à questão da lei e da ordem o que ainda resta da antiga iniciativa política nas mãos cada vez mais frágeis da nação-es-tado; uma questão que inevitavelmente se traduz na prática em uma existência ordeira — segura — para alguns e, para outros, toda a espantosa e ameaçadora força da lei.
Bourdieu escreveu o artigo citado, apresentado numa conferência em Freiburg em outubro de 1996, como “reação visceral” a uma declaração que lera no avião. A declaração em questão fora feita por Hans Tietmeyer, presidente do banco central alemão, de forma casual e quase descuidada, como quando se falam verdades óbvias e banais e sem provocar qualquer desaprovação do público ou dos leitores. “O que está em jogo hoje”, disse Tietmeyer, “é criar condições favoráveis à confiança dos investidores.” E prosseguiu explicando que condições seriam essas, de novo de forma rápida e sem muita argumentação, como quando se falam coisas consideradas evidentes para todos no momento em que são proferidas. Para tornar os investidores confiantes e encorajá-los a investir, disse ele, seria necessário um controle mais estrito dos gastos públicos, a redução dos impostos, a reforma do sistema de proteção social e o “desmantelamento das normas rígidas do mercado de trabalho”.
O mercado de trabalho é rígido demais; precisa tornar-se flexível, quer dizer, mais dócil e maleável, fácil de moldar, cortar e enrolar, sem oferecer resistência ao que quer que se faça com ele. Em outras palavras, o trabalho é “flexível” na medida em que se torna uma espécie de variável econômica que os investidores podem desconsiderar, certos de que serão as suas ações e somente elas que determinarão a conduta da mão-de-obra. Para pensar isso, porém, a idéia do “trabalho flexível” nega na prática o que afirma em teoria. Ou melhor, para realizar o que postula, deve despojar o seu objeto daquela agilidade e versatilidade que o exorta a adotar.
Como muitos valores de linha de frente, a idéia de “flexibilidade” esconde sua natureza de relação social, o fato de que demanda a redistribuição de poder e implica uma intenção de expropriar o poder de resistência daqueles cuja “rigidez” está a ponto de ser superada. Com efeito, a mão-de-obra deixaria de ser “rígida” apenas se deixasse de ser uma quantidade desconhecida no cálculo dos investidores. Ou seja, se de fato perdesse o poder de ser realmente “flexível” — caso se recusasse a conformar-se a um padrão, a surpreender e, em suma, a pôr limites à liberdade de manobra dos investidores. A “flexibilidade” só pretende ser um “princípio universal” de sanidade econômica, um princípio que se aplica igualmente à oferta e à procura do mercado de trabalho. A igualdade do termo esconde seu conteúdo marcadamente diverso para cada um dos lados do mercado.
Flexibilidade do lado da procura significa liberdade de ir aonde os pastos são verdes, deixando o lixo espalhado em volta do último acampamento para os moradores locais limparem; acima de tudo, significa liberdade de desprezar todas as considerações que “não fazem sentido economicamente”.

aula 11 - sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado


AULA 11

GLOBALIZAÇÃO e sua conseqüências
(globalização comercial e financeira, novas tecnologias)


I) O termo globalização :
• Globalização - termo americano
• mundialização – termo francês
• globalisierung- alemão
• globalização como um conjunto complexo de processos que operam de maneira contraditória ou antagônica. (Giddens)

II) Discussão sobre a origem da globalização:
• Globalização é fenômeno da modernidade
• Comércio exterior sempre existiu, porém não nessa escala, nem nesse volume, nem com esses objetivos

III) Esferas afetadas: econômica, jurídica, cultural, tecnológica
• Economia – reconfiguração da economia
• Com a tecnologia trazendo novas maneiras de transporte, o espaço passa a não contar tanto. Produtos podem ser feitos em diversos países do mundo
• Aumento e intensificação do comércio internacional
• Redes de comunicação – internet
• Difusão da sociedade de consumo e estabelecimento do capitalismo em quase todas as partes do mundo
• Cultura de massas
• Problemas ambientais
• Divisão acentuada entre países ricos e pobres (maioria)
• Fome, miséria e problemas de saúde em diversos países pobres. Globalização da pobreza.
• Cultural- difusão dos valores do american way of life. Ideologia dominante.
• Crescimento das grandes corporações, que influem fortemente nas questões políticas
• Livre intercâmbio do capital entre os países. Fronteiras ainda existem para a mão de obra e para valores que contrariam o sistema capitalista.

IV) Direito e Globalização:
• Alteração do conceito de soberania que era ligado a um território
• Dificuldade de regular a esfera econômica



V) Problemas no mundo do trabalho:
• Terceirização
• Flexibilização do emprego e flexibilização de direitos trabalhistas
• Trabalhos com menos garantias legais
• Trabalhos a tempo parcial ou com redução de jornada
• Trabalho à distância
• Trabalho a tempo flexível – jornada variável (móvel) de trabalho
• Banco de horas

VI) Bibliografia:

BARBOSA, Alexandre. O mundo globalizado: política, sociedade e economia. 2ed. São Paulo: Contexto, 2003.
GIDDENS, Antony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. 3ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. São Paulo: Record, 2000.


Música da aula
Parabolicamará
Gilberto Gil
Antes mundo era pequeno porque Terra era grande
Hoje mundo é muito grande porque Terra é pequena
Do tamanho da antena parabolicamará
Ê volta do mundo camará,ê mundo da volta camará
Antes longe era distante perto só quando dava
Quando muito ali defronte e o horizonte acabava
Hoje lá trás dos montes dendê em casa camará
Ê volta do mundo camará, ê ê mundo da volta camará
De jangada leva uma eternidade, de saveiro leva uma encarnação
De jangada leva uma eternidade, de saveiro leva uma encarnação
Pela onda luminosa, leva o tempo de um raio
Tempo que levava rosa pra aprumar o balaio
Quando sentia que o balaio ia escorregar
Ê volta do mundo, camará, ê ê mundo da volta camará
Esse tempo nunca passa não é de ontem nem de hoje
Mora no som da cabeça, nem tá preso nem foge
No instante que tange o berimbau, meu camará
Ê volta do mundo, camará, ê ê mundo da volta camará
uma eternidade, de saveiro leva uma encarnação
De jangada leva uma eternidade, de saveiro leva uma encarnação
De avião o tempo de uma saudade
Esse tempo não tem rédea vem nas asas do vento
O momento da tragédia, Chico Ferreira e Bento
Só souberam na hora do destino apresentar
Ê volta do mundo camará, ê ê mundo da volta camará ....


Recomenda-se ler :

O fenômeno da globalização e seus reflexos no campo jurídico
Texto extraído do Jus Navigandi
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8005

aula 10 - sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado


AULA 10

Formação da sociedade capitalista no Brasil (industrialização e formação de classes, formação das classes médias urbanas, capitalismo dependente)



I) Industrialização:
• Brasil industrialização tardia
• Início do século XX
• Fundada na acumulação devida a produção de café
• Café vai utilizar a mão de obra livre. Quebra do padrão da produção de cana-de-açúcar pela mão de obra escrava negra.
• Possibilitada pela imigração – italiana, espanhola.
• Imigrantes não vieram como colonos, mas sim para trabalhar em lavouras de café
• Muitos imigrantes vão para a cidade, com a quebra da bolsa de Nova York em 1929 e a decida do preço do café. Formação de um exército de mão de obra.
II) Formação das classes
• Brasil até 1940 era um país majoritariamente agrário
• Industrialização gera uma classe operária
• Lutas operárias no início do século XX
• Anarquistas
• Direito do Trabalho – CLT
III) Formação das classes médias urbanas
• Burgueses/capitalistas x operariado/proletário
• Classe média entre essas duas classes
• Pequenos artesãos, trabalhadores liberais
• Diferente da classe média inglesa da Revolução Industrial – outra cultura
IV) Capitalismo dependente
• Conceito de Fernando Henrique
• Dependência externa
• Brasil- produção de matéria prima







V) Bibliografia:

VITA, Álvaro. Sociologia da sociedade brasileira. 7 ed. São Paulo: Ática, 1998.

aula 7 - sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado






AULA 7

Durkheim



I) Durkheim – Vida e obras
• cronologia de obras e principais acontecimentos

1858 - Nasce David Émile Durkheim, em Épinal, região de Lorena, França
1879-1882 - Durkheim cursa a École Normale Supérieur
1887-1902 - Durkheim leciona Pedagogia e Ciência Social em Bordeaux e publica artigos na Revue Philosophique
1889 - Durkheim publica Elementos de Sociologia
1890-1892 - Weber realiza uma pesquisa sobre a situação dos camponeses na Prússia Oriental, publicada em 1894: As tendências na evolução da situação dos trabalhadores rurais na Alemanha Oriental
1896 - Durkheim publica A proibição do incesto e suas origens e edita a revista L'Année Sociologique
1897 - Durkheim publica O suicídio
1898 - Durkheim publica Curso de ciência social e O individualismo e os intelectuais, no qual se posiciona em relação ao “caso Dreyfuss” que mobiliza a França
1900 - Durkheim escreve A Sociologia na França no século XIX 1900-1912 - Durkheim leciona na Sorbonne
1901-1902 - Durkheim e Mauss publicam Algumas normas primitivas de classificação
1910 - A cátedra de Durkheim na Sorbonne assume a denominação de Sociologia
1912 - Durkheim publica As formas elementares da vida religiosa
1915 - Durkheim publica dois artigos referentes à guerra de 1914
1917 - Morre Durkheim
1922 - Publicam-se Educação e Sociologia e Sociologia e filosofia, de Durkheim
1925 - Publica-se A educação moral, de Durkheim
1928 - Publica-se O socialismo - a definição, seu começo, a doutrina saint- simoniana, de Durkheim
1950 - Publica-se Lições de Sociologia, de Durkheim
1955 - Publica-se Pragmatismo e Sociologia, de Durkheim
1970 - Publica-se A ciência social e a ação, coletânea de artigos escritos por Durkheim em diferentes períodos


II) Aspectos gerais - Durkheim:
• Influência da filosofia racionalista de Kant, do darwinismo, do organicismo alemão e do socialismo de cátedra
• Tido como um dos pais da Sociologia
• ciência social uma expressão da consciência racional das sociedades modernas
• Sociologia – é a ciência das instituições, da sua gênese e do seu funcionamento
• Sociologia poderia ser dividida em Morfologia Social, Fisiologia Social, Sociologia Religiosa, Moral, Jurídica, Econômica, Lingüística, Estética e, por fim, a que sintetiza suas conclusões, a Sociologia Geral
• “A sociologia tem um objeto claramente definido e um método para estudá-lo. O objeto são os fatos sociais; o método é a observação e a experimentação indireta, em outros temos, o método comparativo” (Durkheim)


III) relação do indivíduo e sociedade
• sociedade não é apenas o resultado de um somatório dos indivíduos vivos que a compõem ou de uma mera justaposição de suas consciências. A sociedade é uma síntese. A vida está no todo e não nas partes
• vida do indivíduo não é somente determinada por ele, porque este está inserido na sociedade e de certa forma adota padrões e valores utilizados por ela
• Os seres humanos são ao mesmo tempo individuais e ligados ao coletivo
• Indivíduo se relaciona com o social e este acaba pautando sua vida


IV) fatos sociais
• o fato social é algo dotado de vida própria, externo aos membros da sociedade e que exerce sobre seus corações e mentes uma autoridade que os leva a agir, a pensar e a sentir de determinadas maneiras.
• Fatos sociais: “constituem em uma maneira de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotados de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem. Por conseguinte, não poderiam se confundir com o fenômenos orgânicos, pois constem em representações e em ações; nem com os fenômenos psíquicos, que não existem senão na consciência individual e por meio dela. Constituem, pois, uma espécie nova e a eles que deve ser dada e reservada a qualificação de sociais” .
• São do domínio da sociologia
• fatos sociais são coercitivos e externos aos indivíduos, e de que exercem sobre todos uma autoridade específica
• representações coletivas são uma das expressões do fato social. São os modos como a sociedade vê a si mesma e ao mundo que a rodeia
• representações coletivas dão origens a conceitos, que são utilizados na língua de um povo, formam o vocabulário.
• Os fatos sociais também podem ser representados por valores de uma sociedade, por suas regras morais
• Durkheim estabelece regras para o sociólogo examinar os fatos sociais
o Considerar os fatos sociais como coisas
o Afastar-se das pré-noções
o Definir previamente os fenômenos a partir das suas características exteriores
o Considerar os fatos independente de sua manifestação individual
o Considerar os fatos de maneira mais objetiva possível
• As regras indicam uma concepção positivista da ciência, herdada de August Comte
• “Cada indivíduo bebe, dorme, come, raciocina e a sociedade tem todo o interesse em que estas funções se exerçam de modo regular. Porém, se todos esses fatos fossem sociais, a Sociologia não teria objeto próprio e seu domínio se confundiria com o da Biologia e o da Psicologia” .
• “O fato social é reconhecível pelo poder de coerção externa que exerce ou é suscetível, por sua vez, seja pela existência de alguma sanção determinada, seja pela resistência que o fato opõe a qualquer empreendimento individual que tenda a violentá-lo” .
• Definição de fato social por Durkheim:“È o fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou então ainda, que é na extensão geral de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais, que possa ter” .


V) consciência coletiva



VI) Divisão social do trabalho
• Conceito com inspiração na divisão do trabalho de Marx, porém não é somente aplicado para entender as sociedades capitalistas
• Durkheim vai entender que diversas sociedade se utilizaram de uma diferenciação de funções para o trabalho, em diferentes épocas
• Pega um conceito de Marx, transforma e chega a outra conclusão
• “Dentre todos os exemplos, o efeito mais notável da divisão do trabalho, não é que ela aumente o rendimento das funções divididas, mas as torna solidárias. Seu papel, em todos esses casos, não é simplesmente ornamentar ou melhorar as sociedades existentes, mas tornar possível as sociedades que, sem ela não existiriam” .
• Divisão sexual do trabalho
• Se a divisão social do trabalho é muito desenvolvida ela produz solidariedade
• “Os economistas não teriam negligenciado este caráter essencial da divisão do trabalho e, por conseguinte, não a deixariam exposta a este reparo imerecido, se eles não a tivessem reduzido a ser senão um meio de aumentar o rendimento das forças sociais, se eles tivessem visto que ela é antes de mais nada uma fonte de solidariedade” .


VII) solidariedade mecânica e orgânica
• “Durkheim elaborou o conceito de solidariedade social, procurou mostrar como se constitui e se torna responsável pela coesão entre os membros dos grupos, e de que maneira varia segundo o modelo de organização social. Para tanto, levou em conta a existência de maior ou menor divisão do trabalho” .
• Solidariedade mecânica- solidariedade dada por abstenção. Ex: não cometer crimes
• Solidariedade orgânica- dada pela cooperação entre os indivíduos Ex: fazer contratos

VIII) Anomia
• Literalmente quer dizer – a(sem), nomia (nomos- norma)
• “se a divisão do trabalho não produz a solidariedade é que as relações dos órgãos não são regulamentadas, é que elas estão em um estado de anomia” .
• Quando Durkheim analisa a questão do suicídio utiliza-se do termo – suicídio anômico, ou seja, aquele suicídio gerado pela falta de normas ou limites de uma sociedade


IX) Durkheim e o Direito:
• “Quanto mais solidários sejam os membros de uma sociedade, mais eles mantém relações diversas, seja uns com os outros, seja com o grupo tomado coletivamente. Porque se seus contatos fossem raros, eles não dependeriam uns dos outros senão de maneira frágil e intermitente. Por outro lado, o número dessas relações é necessariamente proporcional àquele das regras jurídicas que o determina. Com efeito, a vida social, sempre que exista de maneira durável, tende inevitavelmente a assumir uma forma definida e de se organizar. E o direito não é outra coisa senão essa própria organização, naquilo que ela tem de mais estável e mais preciso. A vida geral da sociedade não pode se desenvolver num certo ponto sem que a vida jurídica se desenvolva ao mesmo tempo e no mesmo sentido. Podemos portanto estar seguros de ver refletidas no direito todas as variedade essenciais de solidariedade social” .
• Direito reflete uma parte da vida social, mas não toda.
• Outras esferas da vida social reguladas pelos costumes, pela moral, etc.
• Durkheim apresenta dois tipos de direitos e dois tipos de solidariedade
o Direito repressivo- solidariedade mecânica ou negativa
o Direito cooperativo- sanções restitutivas – solidariedade orgânica
• “Durkheim faz uma diferenciação das sanções existentes, em especial da sanção penal e da sanção civil. O tipo de matéria tratada irá também influenciar o tipo de sanção e o tratamento legislativo. Durkheim ressalta que no Direito Civil há um predomínio de sanções restitutivas , enquanto que o Direito Penal, assim como o Direito religioso possui um caráter repressivo e conservador. Durkheim não restringe o direito apenas à sanção punitiva ou negativa” .
• Durkheim não se utiliza da oposição clássica entre os juristas de Direito e Moral, ou seja, Direito com sanção forte e Moral com sanção social, mas que não pode ser cobrada pelo Estado.
• “Há para o autor dois tipos de relações, que ligam o intermediário a consciência particular a consciência coletiva (indivíduo e sociedade) e que não são relações do direito repressivo. Esses dois tipos de regras conduzem a duas espécies de solidariedade social: negativas (de pura abstenção) e positivas ou de cooperação . Durkheim defende que na sociedade há o predomínio do direito cooperativo, que é estabelecido com base na divisão social do trabalho” .
• Durkheim pensa o direito pela sua função



BIBLIOGRAFIA :


DURKHEIM, E. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

_____. Durkheim-Sociologia. (textos selecionados por José Albertino Rodrigues). São Paulo: Ática, 2005.

GIDDENS, A. Política, sociologia e teoria Social. São Paulo: UNESP, 1998.

QUINTANEIRO, Tânia (et. al.). Um toque de clássicos: Durkheim, Marx, Weber. 2ed. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

TREVES, Renato. Sociologia do Direito. 3 ed. São Paulo: Manole, 2004.

Aula 6- sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado






AULA 6- (roteiro de aula)

MAX WEBER




I) Weber – Vida e obras

1864 - Nasce Max Weber em Erfurt, Alemanha
1870 - O valor da produção alemã supera o da França. A França declara guerra à prússia. O proletariado parisiense estabelece a Comuna de Paris
1871 - Unificação da Alemanha, vitória de Bismarck sobre a França, Marx publica A guerra civil na França. Cai o Segundo Império francês. Derrota da Comuna de Paris
1872 - Funda-se na Alemanha a Associação para uma Política Social (Verein für Sozialpolitik) da qual Weber virá a participar
1877 - Weber escreve o ensaio do curso da história alemã, com especial referência às posições do Kaiser e do Papa
1882 - Weber estuda Direito, Economia, Administração, Filosofia e Teologia nas Universidades de Heidelberg e de Berlim
1889 - Weber apresenta sua tese de doutorado baseada na história das empresas comerciais na Idade Média
1890-1892 - Weber realiza uma pesquisa sobre a situação dos camponeses na Prússia Oriental, publicada em 1894: As tendências na evolução da situação dos trabalhadores rurais na Alemanha Oriental
1891 - Weber publica História das instituições agrárias 1893 - Durkheim publica A divisão do trabalho social
1894 - A tese A história agrária romana e seu significado para o Direito público e privado garante a Weber sua aprovação para lecionar Economia política na Universidade de Freiburg
1895 - Weber escreve As causas sociais da decadência da civilização antiga.
Durkheim publica As regras do método sociológico
1896 - Weber leciona na Universidade de Heidelberg
1903 - Weber funda com Werner Sombart a revista Archiv jür Sozialwissenschajt und Sozialpolitik
1904 - Weber viaja aos Estados Unidos e publica a primeira parte de A ética protestante e o espírito do capitalismo e o ensaio A objetividade do conhecimento nas Ciências Sociais
1905 - Weber interessa-se pela sociedade russa e publica dois trabalhos a respeito, além da segunda parte de A ética protestante e o espírito do capitalismo
1906 - Weber viaja aos Estados Unidos, escreve As seitas protestantes e o espírito do capitalismo.
1908 - Weber escreve dois artigos sobre psico-sociologia industrial e As seitas protestantes. Ajuda a organizar a Associação Alemã de Sociologia
1909 - Weber publica As relações de produção na agricultura do mundo antigo
1910-1914 - Weber redige Economia e sociedade
1913 - Weber redige o Ensaio acerca de algumas categorias da Sociologia compreensiva
1914 - Weber escreve A ética econômica das religiões universais. Inicia-se a Primeira Guerra Mundial. Weber é administrador de nove hospitais alemães
1918 - Weber faz duas conferências sobre as distintas vocações que resultam em dois artigos: A política como vocação e A ciência como vocação, publica o Ensaio sobre o sentido da neutralidade axiológica nas ciências sociológicas e econômicas e ministra o curso Uma Crítica Positiva da Concepção Materialista da História
1919 - Weber ministra um curso na Universidade de Munique, publicado em 1923 como História econômica geral
1920 - Morre Weber
1922 - Publica-se Economia e sociedade, de Weber




II) Ação social
• “A ação é definida por Weber como toda conduta humana (ato, omissão, permissão) dotada de um significado subjetivo dado por quem a executa e que orienta essa ação” .
• Sociologia como ciência que busca compreender a ação social, explicando o seu desenvolvimento e seus efeitos
• Ação qualquer diferente de ação social
• Ação social – tem um sentido pensado, não é reativa (como tirar a mão no fogo)
• Racionalidade nas ações sociais
• Para compreender ação como método científico o sociólogo utiliza-se dos tipos ideais
• Para Weber há pelo menos quatro tipos puros, ou ideais, de ação:
o ação racional com relação a fins. Ex: procedimento científico, ação econômica
o ação racional com relação a valores. Ex:
o ação tradicional. Ex:
o ação afetiva. Ex: orientada pelo ciúme, raiva, desejo, inveja, admiração, gosto estético, gosto alimentar
• As primeiras são as mais racionais e as últimas as menos racionais
• Somente a ação com sentido pode ser compreendida pela sociologia. Não são consideradas ações sociais as meras reações instintivas, as ações homogêneas (de todo um grupo quando algo em comum lhes acontece) e as ações provenientes de imitações
• para entender o mundo como um conjunto de ações, Weber tem de entender que há relações diversas na sociedade, ou seja, relações sociais
• em uma relação social o que conta não é somente a ação de um indivíduo isolado, mas como os indivíduos orientam sua conduta a partir das condutas dos outros
• mesmo em uma relação social de duas pessoas, por exemplo, cada uma pode estar orientada por um tipo ideal de ação. Ex: mulher orientada pela ação com vistas a fim, aceita namorar um homem que não gosta, pois ele é rico. Este homem quer namorar a mesma mulher, orientado pela paixão.
• O social se constrói a partir de ações individuais
• A consciência individual dá sentido as ações sociais na esfera do indivíduo. Porém, isso pode ser levado para o coletivo. Dá sentido a esfera do coletivo: classes, estamentos e grupos, partidos




III) Tipo ideal
• Weber utiliza-se do conceito de tipos, para poder compreender a realidade complexa.
• Um tipo é uma moldura pela qual se pode entender a realidade, a partir de reduções de complexidades
• “Na medida em que não é possível a explicação de uma realidade social particular, única e infinita, por meio de uma análise exaustiva das relações causais que a constituem, escolhem-se algumas destas por meio da avaliação das influências ou efeitos que delas se pode esperar. O cientista atribui a esses fragmentos selecionados da realidade um sentido, destaca certos aspectos cujo exame lhe parece importante - segundo seu princípio de seleção - baseando-se, portanto, em seus próprios valores. Mas, enquanto “o objeto de estudo e a profundidade do estudo na infinidade das conexões causais são determinados somente pelas idéias de valor que dominam o investigador e sua época”, o método e os conceitos de que ele lança mão ligam-se às normas de validez científica referidos a uma teoria. A elaboração de um instrumento que oriente o cientista social em sua busca de conexões causais é muito valiosa do ponto de vista heurístico. Esse modelo de interpretação-investigação é o tipo ideal, e é dele que se vale o cientista para guiar-se na infinitude do real” .
• Tipos ideais são conceituais e abstratos. Não pode ser algo que individualize, mas que apresente algo de universal de um número maior de coisas ou pessoas e suas características
• Exemplo de tipos ideais: o avarento
• O horóscopo que analisa a personalidade das pessoas nascidas sobre cada signo do zodíaco, pode ser interpretado como uma forma de redução de complexidade de todas as personalidades díspares e complexas existentes no mundo, em apenas 12 tipos ideais. São ideais, pois nem sempre há encaixe.


IV) Tipos de dominação
• Dominação é um dos elementos que ajuda a transformar a ações sociais individuais no social, a permanência das relações sociais e a existência da sociedade
• Dominação garante a coesão social, a
• Há uma distinção entre poder (que é um conceito amorfo) para dominação
• “Dominação é um estado de coisas pelo qual uma vontade manifesta (mandato) do dominador ou dos dominadores influi sobre os atos de outros (do dominado ou dos dominados), de tal modo que, em um grau socialmente relevante, estes atos têm lugar como se os dominados tivessem adotado por si mesmos e como máxima de sua ação o conteúdo do mandato (obediência)”. (Weber – Economia e sociedade)
• Há dominações legítimas e ilegítimas. As dominações legítimas são aquelas que tem conteúdo considerado válido pelos participantes das relações sociais
• Dominação legítima- 3 motivos de submissão: racional, tradicional, afetivo
• Dominação legítima pode ser de três tipos: legal, tradicional, carismática
• Cada uma corresponde a um tipo de autoridade
• Dominação legal: autoridade é o príncipe o patriarca antigo
• Dominação tradicional: autoridade é o servidor do Estado e seus funcionários que exercem de certa forma parte de seu poder
• Dominação carismática: autoridade é o profeta, o senhor de guerra eleito, o governante eleito, o demagogo, o líder do partido político
• Homens lutam para poder dominar, não só por razões econômicas, mas também pela honra e prestígio


V) Teoria da burocracia
• Estado- Weber entende a instituição, como uma ‘personalidade coletiva’
• A burocracia é uma estrutura de dominação legal
• Burocracia- estrutura de administração racionalizada ocidental
• Pode estar na esfera econômica, política, religiosa, profissional
• Legitimidade da esfera burocrática é constituída através:
o Crença na legalidade das normas constituídas
o No direito de mando dos que exercem autoridade
• A mudança de uma sociedade com um tipo de dominação carismática para um tipo de dominação legal, gera o que Weber chama de ‘desencantamento do mundo’. Nesse processo o que era justificado pelo mágico, transcendente e desconhecido, passa a ser representado pelo racional, pelo material, por aquilo que pode ser conhecido pela técnica e pela ciência
• Burocracia é a forma de dominação que mais reduz a importância de influências como a riqueza, amigos, parentes, costumes; pois tudo é regrado pelas leis
• Burocracia consegue: eliminação da irracionalidade dos afetos e da tradição
• Centralização burocrática, permite que todos que trabalham nela possam ser considerados de certa forma iguais, gerando dessa maneira uma sociedade mais democrática
• As ordens dos funcionários passam a ser previsíveis, uma vez que estas também estão regradas de acordo com a lei. As decisões dos funcionários também são previstas na lei.
• Burocracia implementa uma divisão racional do trabalho na esfera administrativa
• “A burocracia enquanto tipo ideal pode organizar a dominação racional-legal por meio de uma incomparável superioridade técnica que garanta precisão, velocidade, clareza, unidade, especialização de funções, redução do atrito, dos custos de material e pessoal etc.” .
• Burocracia é hierárquica e eleita por concurso público (não é por eleição, que seria outra forma)
• Concurso público é uma forma de escolher pessoas próprias para o perfil da burocracia. O funcionário público é um dos que mais separam a vida particular da vida profissional, muitos tendem a dissociá-las.
• Funcionário público deve seguir uma série de regras, que estão expostas nas leis. Deve trabalhar em cooperação com outros colegas, exigência de competência e perícia, tarefas repetitivas e habituais, não utilização de bens do Estado para proveito próprio e recebem salário.
• Nas empresas modernas, a burocratização foi utilizada para: maior controle dos custos, formas racionais de organização do trabalho e mecanização. Disciplina das fábricas semelhante a disciplina militar, que era burocratizada.



VI) Ética protestante e espírito capitalista
• Influência de Karl Marx. Ambos abordaram a questão do capitalismo ocidental
• Weber procura verificar se alguns conceitos que Marx propôs realmente se verificavam na prática, esse é o caso do materialismo histórico. Weber justifica a fonte histórica para o desenvolvimento de uma consciência burguesa
• Weber vai fazer uma sociologia da religião, ao mesmo tempo em que estuda o capitalismo
• Livro: ética protestante e espírito capitalista foi escrito entre 1904-1905
• Conjunto de valores religiosos pode levar a racionalização da conduta dos fiéis
• “Igreja é definida por Weber como uma associação de dominação que se utiliza de bens de salvação por meio da coação hierocrática exercida através de um quadro administrativo que pretende ter o monopólio legítimo dessa coação. Portanto, ela submete seus membros de modo racional e contínuo” .
• “De acordo com suas características, cada ética religiosa penetra diferentemente na ordem social (por exemplo, nas relações familiares, com o vizinho, os pobres e os mais débeis), na punição do infrator, na ordem jurídica e na econômica (como no caso da usura), no mundo da ação política, na esfera sexual (inclusive a atitude a respeito da mulher) e na da arte. Ao produzirem um desencantamento do mundo e bloquearem a possibilidade de salvação por meio da fuga contemplativa, as seitas protestantes ocidentais - que trilharam a via do ascetismo secular e romperam a dupla ética que distinguia monges e laicos - fomentaram uma racionalização metódica da conduta... que teve intensos reflexos na esfera econômica!” .
• Trabalho passa a ser um valor em si mesmo.
• Na ética protestante não se trabalha para ter dinheiro, mas sim porque essa é a missão do homem. Divertimento e lazer são considerados como coisas que levam ao homem a ficar longe de Deus. Trabalho dignifica o homem. Puritanismo condena ócio, luxo, preguiça. Salvação não está mais em receber a graça divina. A salvação se dá por obras do homem e essas ocorrem pelo trabalho. Cria empregados dedicados ao trabalho.
• ‘Prosperidade era o prêmio de uma vida santa’
• Empresários podiam saber se iam ser salvos ou não, devido ao ganho que obtinham. Empresários prósperos e bem sucedidos, que trabalhavam muito, sabiam que estavam se dedicando ao trabalho e não aos prazeres carnais. Logo o trabalho e o sucesso são a medida da salvação
• Diferente da ética católica, que não via no lucro um indicativo de salvação e pregava a contemplação em vez do trabalho.
• Esses empresários e trabalhadores protestantes começam a ganhar dinheiro e a não gastar, pois tudo era voltado para o trabalho
• Esse espírito do capitalismo, também é considerado por Weber como um tipo ideal



VII) Weber e o Direito :
• Weber é formado em Direito
• Sociologia do Direito – cap. VII do seu livro “Economia e Sociedade”
• Discute a racionalização do direito
• 4 tipos ideais de direito:
o Direito material e irracional- fundado no arbítrio do legislador e no sentimento pessoal do juiz, sem se referir as normas gerais
o Direito material racional – legislador e juiz se referem a um livro sagrado (ex. Alcorão) ou se utilizam de imperativos éticos
o Direito formal e irracional – legislador e juiz formalizam suas decisões em normas, mas fogem da razão, pois se fundam em revelações, oráculos
o Direito formal e racional – legislador e juiz se baseiam em normas estatuídas e codificadas e formalizam decisões com base em conceitos abstratos


VIII) Bibliografia:

BOBBIO, Norberto. Max Weber e Kelsen. In: Antologia: Norberto Bobbio.

GIDDENS, A. Política, sociologia e teoria Social. São Paulo: UNESP, 1998.

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p.325-433.

QUINTANEIRO, Tânia (et. al.). Um toque de clássicos: Durkheim, Marx, Weber. 2ed. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

TREVES, Renato. Sociologia do Direito. 3 ed. São Paulo: Manole, 2004.


OBRAS DE WEBER:

WEBER, Max. Economia e Sociedade. Vol.1 e 2. 3 ed. Brasília: Ed UNB, 2000.
_____. Metodologia das ciências sociais. Parte I e II. 4ed. São Paulo: Cortez/Unicamp, 2001.
_____. Ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2004.
_____. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1972.
_____. Sociologia. (organizador dos textos Gabriel Gohn). 7 ed. São Paulo: Ática, 2005.



Trechos da obra de Weber

aula 5 - sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado

AULA 5

KARL MARX II

Marx apresenta alguns termos para explicar como funciona a sociedade capitalista, entre estes termos estão: salário, preço, lucro, valor, mais valia.


I) Valor
• Parte da mercadoria, que pode ser um produto ou mesmo o trabalho
• Há o valor de uso e o valor de troca
• Valor de uso: é o que da mercadoria satisfaz as necessidades humanas, tem valor útil. A mercadoria serve como meio de subsistência ou para a produção
• Valor de troca: cálculo do valor de troca é feito segundo o tempo de trabalho gasto na sua produção em uma sociedade e em um período dado. Medido pela quantidade de trabalho que uma coisa contém. Mercadorias diferentes têm diferentes valores, porém pode ser trocáveis entre si, porque se estabelece um valor de troca
• Valor de troca é o preço
• Força de trabalho é a única que pode produzir riqueza com seu valor de troca
• O valor é necessário para a troca de mercadorias, inclusive pelo dinheiro, porque devido à divisão do trabalho, todos não podem fazer todas as coisas que precisam para viver.
• Valor da mercadoria incorpora o tempo de trabalho socialmente gasto para a produção
• Valorização da mercadoria se dá no âmbito da produção



II) Salário
• Valor da força de trabalho considerada como mercadoria
• A força de trabalho do trabalhador é vendida no mercado, e lhe é atribuída um valor. Para isso o trabalhador precisa ser livre e negociar a venda com o empregador, que é representante do capital e detém os meios de produção.
• O trabalhador tem de ser livre e considerados iguais perante a lei e perante ao mercado de trabalho
• Trabalhador vende sua força de trabalho e essa se torna mercadoria, podendo ser comercializada (compra e venda)
• Os empregadores que detém os meios de produção compram a mão de obra dos trabalhadores, que em troca recebem um salário (uma quantia em dinheiro ou em bens)
• O salário deveria garantir a reprodução das condições de subsistência dos trabalhadores (propiciando condições do trabalhador vestir, morar, alimentar-se, etc).
• “O salário é o preço da força de trabalho e, em função das variações do mercado, pode estar temporariamente acima ou abaixo do valor da força de trabalho”.
• Salário é o valor necessário para valor dos meios de subsistência requeridos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar a força de trabalho


III) Mais Valia
• É chamado por Marx de “mais valor”
• Esse mais valor vai para o capitalista, porém é produzido com a força de trabalho do trabalhador
• A força de trabalho do trabalhador é remunerada em salário. O trabalhador irá produzir no tempo de trabalho uma quantidade de produtos e serviços, que serão vendidos pelo capitalista e este irá auferir lucros. A mais valia não se confunde com o lucro. Assim existe o lucro e também a mais valia.
• O trabalhador trabalha x horas por um salário y. Quando aumenta a produção o trabalhador ainda continua trabalhando o mesmo número de horas, com o mesmo salário. Logo o capitalista terá sua produção aumentada e com sua venda, poderá auferir lucros. A mais valia é exatamente a diferença que não é paga ao trabalhador com o aumento da produção, levando-o a trabalhar mais, mesmo que em um mesmo período de tempo e a receber proporcionalmente um salário menor.
• Em outras palavras: gerado pelo tempo de trabalho excedente. O trabalhador tem um tempo de trabalho necessário que é aquele em que o trabalhador reproduz o trabalhador e gera o necessário para o seu salário. O tempo excedente que o trabalhador passa trabalhando não gera valor para o trabalhador, mas para o capital. Esse valor que é gerado não é pago e apropriado pela burguesia.
• “O conceito de mais valia também é crucial: ele compreende o saldo entre o valor criado por certa quantidade de trabalho e o valor efetivamente pago ao trabalhador pelo trabalho realizado” .
• “A taxa de mais-valia, que é a razão entre trabalho excedente e trabalho necessário, é a expressão do grau de exploração da força de trabalho pelo capital. ”


IV) Lucro
• É o que o capitalista recebe ao vender as mercadorias por um preço maior do que elas valem ao ser produzidas
• É diferente da mais valia, porque não vem da exploração da mão de obra
• Em outras sociedades que não a capitalista, também existia o lucro
• “A taxa de lucro é a relação entre a mais-valia e o capital individual total (soma do capital variável com o capital constante)” .
• taxa de lucro indica o grau de valorização do capital.
• “Os capitalistas e os economistas, seus intelectuais orgânicos, só se interessam pela taxa de lucro, que dá origem à ilusão ideológica de que o sobreproduto é criado pelo capital em conjunto e não somente por sua parte variável. Ilusão que reforça o fetichismo do capital” .


V) Marx e o Direito
• Marx escreve um livro chamado “Crítica da filosofia hegeliana do direito público” – 1842-1843, comentando o livro de Hegel sobre Filosofia do Direito
• Escreve também um texto sobre a lei contra o furto de lenha em 1842. Nobres alegavam que a colheita de lenha nos bosques era considerada furto e violação do direito de propriedade. Isso ia contra o costume de se pegar lenha nos bosques
• Diferente de Hegel, Marx não vê o Estado como conciliação de todas as contradições. Para Marx as contradições são inerentes da sociedade capitalista. Um exemplo dessas contradições é a luta de classes, que é uma luta também por ideologias diferentes, consciência de classe
• Questão da propriedade – discutida no texto de Marx e Engels – A origem da família, da propriedade e do Estado, 1884
• Estado- produto da sociedade dividida e da luta de classes
• Com fim do capitalismo há também o fim do Estado – comunismo. Como o Estado o Direito tende a desaparecer, porque ele só tem sentido em uma sociedade em que há luta de classes



VI) Influências de Marx
• Pasukanis - Teoria Geral do Direito e o Marxismo
• O que define o direito é sua relação com o modo de produção capitalista.
• Critica os normativistas uma vez que seu modelo explicativo só funciona tomando-se como base o sistema jurídico capitalista e mesmo assim não consegue explicar a oposição entre o mundo das leis e o real.
• “para a ordem jurídica o ‘fim em si’ nada mais é do que a circulação de mercadorias” .
• direito é visto como uma forma jurídica, que independe do conteúdo, porém é diretamente dependente da ideologia adotada
• forma jurídica será uma forma histórica
• As sanções têm para Pasukanis um caráter político.
• sanção é essencial ao Direito, pois é através dela que o Estado exerce o poder, que tem em sua base a força física
• sanção não é vingança, é forma de troca mercantil
• É somente na sociedade capitalista que o trabalho pode ser transformado em tempo e dinheiro, que a liberdade passa a ser importante para a definição de sanção
• A troca que acontece entre aquele que cometeu o delito, estabelecida entre o dano causado (seja a um particular ou ao Estado) e o tempo privado de liberdade, ressalta o caráter histórico da sanção, que só tem sentindo no sistema capitalista moderno
• Quem ajuda compreender Pachukanis: NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo, Boitempo, 2000.


• Punição e Estrutura social. Gerorg Rusche e Otto Kirchheimer. Ed. Revan, 2ed, RJ, 2004
• Ligados a uma concepção de direito da escola Frankfurtiana
• 1939 destacam o caráter político da sanção, em especial da pena de liberdade, a partir de uma crítica marxista
• pena e sua quantificação que tem relação com o crime cometido, não fazem com que ocorra uma diminuição daquele crime
• o caráter “educativo” da pena não existe, e a esta resta o caráter de vingança social, que não trazem para a sociedade nenhum ganho.
• pena é entendida como um instrumento que tem história e se desenvolve com o capitalismo
• cada tipo de mercado de trabalho há uma pena específica
• pena possuiu diversas faces que foram mudando ao longo da história: morte, trabalhos forçados, deportação e a restrição da liberdade pela prisão
• pena é abordada como uma postura política adotada pela sociedade capitalista. A proposta dos autores é que a sanção não está ligada ao Direito mais sim à política, e em especial à economia
• Em épocas em que há um grande número de trabalhadores para um mercado de trabalho restrito, há pouco cuidado com os presos e este são deixados a sua sorte. Em épocas em que se requer muita mão de obra, os presos são utilizados como mão de obra, pois não ameaçam tirar os empregos das pessoas livres. Com isso, se cria uma reserva de mão de obra, que fica alocada fora da sociedade e que é utilizada quando necessária.
• crime está ligado ao desenvolvimento econômico
• emancipação possível é o abrandamento das penas. Já que a sanção que visa a restrição da liberdade é inútil e política, adotar uma sanção mais branda, como a pena de multa
SALÁRIO, PREÇO, LUCRO - MARX
Capítulo 5 – Salários e preços

Reduzidos à sua expressão teórica mais simples, todos os argumentos de nosso amigo se traduzem num só
e único dogma: "os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos salários".
Ante esta heresia antiquada e desacreditada, eu poderia invocar a observação prática. Poderia dizer-vos
que os operários fabris, os mineiros, os construtores navais e outros trabalhadores inglêses, cujo trabalho é
relativamente bem pago, vencem a todas as demais nações pela barateza de seus produtos, enquanto, por
exemplo, o trabalhador agrícola inglês, cujo trabalho é relativamente mal pago, é batido por quase todos
os demais países, em conseqüência da carestia de seus produtos. Comparando uns artigos com outros,
dentro do mesmo país, e as mercadorias de distintos países entre si, poderia demonstrar que, se
abstrairmos algumas exceções mais aparentes que reais, em termo médio o trabalho que recebe alta
remuneração produz mercadorias baratas e o trabalho que recebe baixa remuneração, mercadorias caras.
Isto, naturalmente, não demonstraria que o elevado preço do trabalho em certos casos e, em outros, o seu
preço baixo, sejam as respectivas causas destes efeitos diametralmente opostos mas em todo caso serviria
para provar que os preços das mercadorias não são governados pelos preços do trabalho. Todavia,
prescindiremos perfeitamente deste método empírico.
Poder-se-ia, talvez, negar que o cidadão Weston sustente o dogma de que "os preços das mercadorias se
determinam ou regulam pelos salários". De fato, ele jamais formulou este dogma. Disse, ao contrário, que
o lucro e a renda do solo são também partes integrantes dos preços das mercadorias, posto que destes têm
de sair não só os salários dos operários como os lucros do capitalista e as rendas do proprietário da terra.
Porém, a seu modo de ver, como se formam os preços? Formam-se, em primeiro lugar, pelos salários; em
seguida, soma-se ao preço um tanto por cento adicional em benefício do capitalista e outro tanto por cento
adicional em benefício do proprietário da terra. Suponhamos que os salários do trabalho invertido na
produção de uma mercadoria ascendem a 10. Se a taxa de lucro fosse de 100 por cento, o capitalista
acrescentaria 10 aos salários desembolsados, e se a taxa de renda fosse também de 100 por cento sobre os
salários, ter-se-ia que ajuntar mais 10, com o que o preço total da mercadoria viria a cifrar-se em 30.
Semelhante determinação do preço, porém, estaria presidida simplesmente pelos salários. Se estes, no
nosso exemplo, subissem a 20, o preço da mercadoria elevar-se-ia a 60 e assim sucessivamente. Eis
porque todos os escritores antiquados de economia política que alvitravam a tese de que os salários
regulam os preços, intentavam prová-la apresentando o lucro e a renda do solo como simples
percentagens adicionais sobre os salários. Nenhum deles era, naturalmente, capaz de reduzir os limites
dessas percentagens a uma lei econômica. Pareciam, ao contrário, acreditar que os lucros se fixavam pela
tradição, costume, vontade do capitalista, ou por qualquer outro método igualmente arbitrário e
inexplicável. Quando afirmavam que os lucros se determinam pela concorrência entre os capitalistas,
portanto, não explicavam absolutamente nada. Esta concorrência por certo nivela as diferentes taxas de
lucros das diversas indústrias, ou seja, as reduz a um nível médio, porém jamais pode determinar este
nível, ou a taxa geral de lucro.
Que queremos dizer quando afirmamos que os preços das mercadorias são determinados pelos salários?
Como o salário não é mais do que uma denominação do preço do trabalho, queremos dizer com isso que
os preços das mercadorias regulam-se pelo preço do trabalho. E como "preço" é valor de troca – e quando
falo de valor refiro-me sempre ao valor de troca - a saber: valor de troca expresso em dinheiro, aquela
afirmativa equivale a esta outra: "o valor das rnercadorias é determinado pelo valor do trabalho", ou, o
que vem a dar no mesmo, "o valor do trabalho é a medida geral do valor".
Mas, por sua vez, como se determina o "valor do trabalho"? Aqui, chegamos a um ponto morto. A um
ponto morto, sem dúvida, se tentamos raciocinar logicamente. Porém, os proponentes desta teoria não têm
lá grandes escrúpulos em matéria de lógica. Tomemos o nosso amigo Weston, como exemplo. Primeiro,
dizia-nos que os salários regulavam os preços das mercadorias e que, portanto, quando os salários subiam,
estes deviam subir também. Depois, dava meia volta para nos demonstrar que um aumento de salários não
serviria para nada, visto que também subiriam os preços das mercadorias, e os salários se mediam, na
realidade, pelos preços das mercadorias com eles compradas. Assim, partindo da afirmativa deque o valor
do trabalho determina o valor da mercadoria, viemos parar na afirmativa de que o valor da mercadoria
determina o valor do trabalho. Nada mais fazemos do que nos mover num círculo vicioso, sem chegar a
nenhuma conclusão.
No geral, é evidente que, tomando a valor de uma mercadoria, por exemplo, o trabalho, o trigo ou outra
mercadoria qualquer, como medida e regulador geral do valor, apenas desviamos a dificuldade, já que
determinamos um valor por outro, que, por sua vez, também necessita ser determinado.
Expresso em sua forma mais abstrata, o dogma de que "os salários determinam os preços das
mercadorias" equivale a dizer que "o valor se determina pelo valor", e esta tautologia só demonstra, na
realidade, que nada sabemos a respeito do valor. Se admitíssemos semelhante premissa, toda a
argumentação acerca das leis gerais da economia política converter-se-ia em mera tagarelice. Por isso
deve-se reconhecer a Ricardo o grande mérito de haver destruido até aos fundamentos, com a sua obra
sobre os Princípios da Economia Política, publicada em 1817, o velho erro, tão divulgado e gasto, de que
"os salários determinam os preços", falácia iá rechaçada por Adam Smith e seus predecessores franceses
na parte verdadeiramente científica de suas investigações, mas que, não obstante, eles reproduziram nos
seus capítulos mais esotéricos e de vulgarização.

aula 4- sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado

AULA 4

KARL MARX I





I) MARX – Vida e obras
• cronologia de obras e principais acontecimentos 1818 - Nasce Karl Marx em Treves, antiga Prússia Renana
1835 - Marx estuda Direito em Bonn
1836 - Marx estuda Direito, Filosofia e História em Berlim e participa de um clube de estudantes da Universidade de Berlim - os Jovens Hegelianos - que critica a cristandade
1841 - Marx defende sua tese de doutorado sobre a filosofia de Epicuro e passa a trabalhar na Rheinische Zeitung, em Colonia.
1843 - Marx se estabelece em Paris e publica a Crítica à filosofia do Direito de Hegel e Questão judaica 1844 - Marx redige os Manuscritos ecomômico-filosóficos, publicados na Europa somente em 1932. Marx conhece Engels e juntos escrevem A sagrada família
1845 - Marx é expulso da França e vai para a Bélgica
1846 - Marx e Engels redigem a Ideologia alemã
1847 - Marx escreve Miséria dafilosofia e o Manifesto do Partido Comunista a pedido da Liga Comunista de Londres, juntamente com Engels
1848 - As classes populares instituem, em Paris, a "república social". Marx é expulso de Bruxelas e volta a Paris, e dali à Prússia
1849 - Marx é extraditado, dirige-se a Paris, de onde é expulso, e instala-se na Inglaterra onde publica Trabalho assalariado e capital, conferências pronunciadas, em 1847, na Associação Operária Alemã, em Bruxelas
1850 - Marx publica A luta de classes na França de 1848 a 1850
1851-1862 - Marx colabora com a New York Tribune
1852 - Marx publica O dezoito brumário de Luis Bonaparte. Dissolve-se a Liga dos Comunistas. Comte publica O catecismo positivista - exposição sumária da religião universal
1857 - Marx publica Fundamentos da crítica da economia política.
1858 - Nasce David Émile Durkheim, em Épinal, região de Lorena, França
1859 - Marx publica Contribuição para a crítica da economia política. Darwin publica A origem das espécies 1863 - É criada a Associação Internacional dos Trabalhadores. Marx dirige-a, redige seu manifesto inaugural e seus estatutos
1864 - Nasce Max Weber em Erfurt, Alemanha
1865 - Marx escreve Salário, preço e lucro
1867 - Marx publica o primeiro volume de O capital
1870 - O valor da produção alemã supera o da França. A França declara guerra à Prússia. O proletariado parisiense estabelece a Comuna de Paris
1871 - Unificação da Alemanha, vitória de Bismarck sobre a França, Marx publica A guerra civil na França. Cai o Segundo Império francês. Derrota da Comuna de Paris
1875 - Marx publica Crítica ao Programa de Gotha.
1883 - Morre Marx
• Obras: A ideologia alemã, Miséria da filosofia, Para a crítica da economia política, O capital, o manifesto do partido comunista



II) Materialismo histórico e dialético
• Teoria que visa superar o idealismo hegeliano
• Busca uma análise da vida social
• Materialismo histórico. “Segundo Marx, as condições materiais vigentes na sociedade é que determinavam nosso pensamento e nossa consciência. Ele dizia que não eram os pressupostos espirituais que levavam a modificações materiais, mas exatamente o oposto: as condições materiais é que determinariam, em última estância, as espirituais, sendo decisivas para a evolução da História. Sua posição materialista pressupõe que a existência precede a consciência” .
• “O conceito de materialismo histórico vem em primeiro lugar: recusando a determinação mecânica do econômico sobre o social, propõe um tratamento específico da questão da dominação na sociedade, evidenciando a luta de classes como motor de todas as transformações sociais, atribuindo aos homens organizados o poder de condução da sociedade e apontando o socialismo como fase de transição dentre o capitalismo e o comunismo, tempo no qual a sociedade já não seria organizada com base em classes sociais, fato que eliminaria os conflitos sociais e ensejaria o fim da história” .
• Materialismo dialético. Marx utiliza-se dos conceitos de dialética de Hegel, que entendia que para se conhecer era preciso estabelecer uma tese e uma antítese que levaria em uma nova tese. Marx utiliza desse conceito de dialética de Hegel, porém não nos mesmos termos. Para Marx a contradição existente no próprio sistema não se resolvem por elas mesmas, pois é preciso da ação dos homens.
• “Ao estabelecer sua hegemonia, dado sistema social engendra dentro de si as contradições que ensejarão o processo que levará a sua derrocada posterior. O pressuposto marxista é de que as sociedades evoluem pela oposição sistemática entre seus pólos opostos. O sistema social hegemônico que se estabeleceu torna-se uma tese que gera dentro de si uma antítese. Do choque dialético entre esses dois pólos sobrevém uma nova situação histórica, uma síntese, que ainda carrega em si elementos do velho (tese) e do novo (antítese), que se instala, por sua vez, como tese novamente, dando curso ao processo histórico. Essa definição filosófica levou Marx a concepção que via nessa luta de opostos, que ele denominou de luta de classes, o motor da História, nos sucessivos embates entre modos de produção distintos, o fio condutor dos processos de mudança social” .
• “A aplicação do materialismo dialético aos fenômenos sociais teve o mérito de fundar uma teoria científica de inegável alcance explicativo: o materialismo histórico. Eles haviam chegado à conclusão de que seria necessário situar o estudo da sociedade a partir de sua base material. Tal constatação implicava que a investigação de qualquer fenômeno social deveria partir da estrutura econômica da sociedade, que a cada época constituía a verdadeira base da história humana” .



III) Ideologia
• Ideologia é um dos conceitos que foi reinterpretado por outros autores marxistas e que muitas vezes difere do entendimento marxiano sobre o tema. Marxistas são aqueles que utilizam de conceitos de Marx e marxianos é um termo utilizado quando quer se referir aos próprios conceitos de Marx.
• Para Marx o mundo não se apresentava como realmente era, pois a exploração e a luta de classes muitas vezes eram encobertas. Assim os antagonismos inerentes as classes sociais se apresentava de uma forma abrandada.
• O que os homens recebiam como imagem do mundo, não era o próprio mundo. Há uma falsa imagem que é tida como verdadeira. A imagem recebida não é a do objeto, por isso Marx fala da realidade de cabeça para baixo. Esse conjunto de idéias que fazem com que os homens tenham uma visão distorcida da sociedade em que vivem e consequentemente da exploração e da luta de classes é entendido por Marx como ideologia.
• Como o trabalhador recebe a imagem do mundo de cabeça para baixo por meio da ideologia, ele não tem consciência da realidade e com isso não pode mudar sua condição de explorado. A ideologia apresenta as idéias dominantes da classe burguesa.
• Idéia da inversão da realidade. Essa idéia de Marx vem de seu entendimento sobre o processo de conhecimento. Para Marx um objeto não era conhecido imediatamente e em seu todo. Era necessária uma abordagem de sucessivas aproximações do objeto para se conhecê-lo.


IV) Alienação
• Baseado no conceito de alienação de Feuerbach que entendia que a alienação do homem ocorria pela religião, que era criada pelo homem, porém entendida como algo além do homem e apartado deste.
• A palavra alienação:
o idéia de tornar-se estranho a si mesmo
o não reconhecer-se em suas obras, desprender-se
o distanciar-se
o perder o controle
• Esse conceito de Marx pode ser levado para diversos campos, porém foi pensado por Marx para descrever o estado do trabalhador no capitalismo, em que o separava dos meios de produção e dos frutos de seu trabalho
• A alienação também pode ser pensada em termos políticos, em que os homens através do voto, estabelecem representantes para os governos, e não atuam mais diretamente na vida política
• “ (...) refere-se a condição vivida pelo trabalhador assalariado na sociedade capitalista, um vez que nela ele perde a posse de sua força de trabalho, que passa a ser uma mercadoria como outro qualquer, vendida no mercado conforme as leis variáveis de oferta e da procura. Ao vender sua força em troca de salário, ele se aliena em relação ao seu trabalho e é alienado por ele, ao mesmo tempo, o que ocasiona outra alienação a si mesmo (...)”.


V) Modo de produção
• Estrutura da sociedade reflete a forma como os homens organizaram ao longo da história sua produção social de bens.
• Produção social engloba forças produtivas e relações de produção. Forças produtivas são as condições materiais para o desenvolvimento da produção, como os instrumentos, objetos e o homem (principal elemento das forças produtivas, que faz a ligação dos instrumentos e objetos)
• “Cada forma de organização das forças produtivas corresponde uma determinada forma de relação de produção” .
• “Relações de produção são as formas pelos quais os homens se organizam para executar a atividade produtiva” . São relações produção: relações cooperativistas, escravistas, servis e capitalistas.
• “Forças produtivas e relações de produção são condições naturais e históricas de toda atividade produtiva que ocorre em sociedade. A forma pela qual ambas existem e são reproduzidas numa determinada sociedade constitui o que Marx chamou de modo de produção” .
• Marx apresenta os seguintes modos de produção: sistema comunal primitivo, modo de produção asiático, modo de produção antigo, modo de produção asiático, modo de produção germânico, modo de produção feudal, modo de produção capitalista


VI) Classes sociais
• Para Marx não há entre os homens uma situação de igualdade, como pregava o liberalismo. Isso porque há desigualdades reais entre os homens, que decorrem de seu posicionamento nas relações de produção da sociedade. Os homens poderiam ser detentores dos meios de produção, capitalistas, ou ser aqueles que vendem sua força de trabalho, trabalhadores/proletários.
• Os trabalhadores não possuem os meios de produção, pois não possuem propriedades. A única propriedade que os trabalhadores possuem é sua prole (filhos), por isso a palavra proletariado.
• Os homens podem ser entendidos, portanto através de sua posição, situação de classe. A classe não é apenas uma categoria hierárquica, uma vez que determina a existência e a consciência do indivíduo.
• Marx entende que a história do homem é a história da luta de classes
• Há antagonismos e oposições entre as classes sociais. Segundo Marx, a luta de classes não é algo que existiu somente no capitalismo, mas desde a invenção da propriedade.
• A divisão entre as classes permite pensar em uma relação de exploração por parte do capitalista sob seus trabalhadores. Porém, somente na classe dos trabalhadores é possível uma consciência de classe que permite a chegar a revolução que gera a emancipação do proletariado.


VII) Bibliografia:

COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1997.
FERREIRA, Delson. Manual de Sociologia: dos clássicos à sociedade de informação. 2ed, 6 reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. Coleção Primeiros Passos. 38 ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
MARX, Carl. O manifesto comunista
_____. A ideologia alemã.



VIII) Textos selecionados:

Ideologia Alemã – Marx

(sobre o que é ideologia)

“A produção de idéias, de representações e da consciência está em primeiro
lugar direta e intimamente ligada à atividade material e 'ao comércio
material dos homens; é a linguagem da vida real. As representações, o
pensamento, o comércio intelectual dos homens surge aqui como emanação
direta do seu comportamento material. O mesmo acontece com a produção
intelectual quando esta se apresenta na linguagem das leis, política, moral,
religião, metafísica, etc., de um povo. São os homens que produzem as suas
representações, as suas idéias, etc. (18) , mas os homens reais, atuantes e tais
como foram condicionados por um determinado desenvolvimento das suas
forças produtivas e do modo de relações que lhe corresponde, incluindo até
as formas mais amplas que estas possam tomar A consciência nunca pode
ser mais do que o Ser consciente e o Ser dos homens é o seu processo da
vida real. E se em toda a ideologia os homens e as suas relações nos surgem
invertidos, tal como acontece numa câmera obscura (19) isto é apenas o
resultado do seu processo de vida histórico, do mesmo modo que a imagem
invertida dos objetos que se forma na retina é uma conseqüência do seu
processo de vida diretamente físico.”
Marx – Ideologia Alemã (1 parte – 4. [17], [18]

(sobre o processo de alienação)

Finalmente, a divisão do trabalho oferece-nos o primeiro exemplo do
seguinte fato: a partir do momento em que os homens vivem na sociedade
natural, desde que, portanto, se verifica uma cisão entre o interesse particular
e o interesse comum, ou seja, quando a atividade já não é dividida
voluntariamente mas sim de forma natural, a ação do homem transforma-se
para ele num poder estranho que se lhe opõe e o subjuga, em vez de ser ele a
dominá-la. Com efeito, desde o momento em que o trabalho começa a ser
repartido, cada indivíduo tem uma esfera de atividade exclusiva que lhe é
imposta e da qual não pode sair; é caçador, pescador, pastor ou crítico e
não pode deixar de o ser se não quiser perder os seus meios de subsistência.
Na sociedade comunista, porém, onde cada indivíduo pode aperfeiçoar-se no
campo que lhe aprouver, não tendo por isso uma esfera de atividade
exclusiva, é a sociedade que regula a produção geral e me possibilita fazer
hoje uma coisa, amanhã outra, caçar da manhã, pescar à tarde, pastorear à
noite, fazer crítica depois da refeição, e tudo isto a meu bel-prazer, sem por
isso me tornar exclusivamente caçador, pescador ou crítico. Esta fixação da
atividade social, esta petrificação do nosso próprio trabalho num poder
objetivo que nos domina e escapa ao nosso controlo contrariando a nossa
expectativa e destruindo os nossos cálculos, é um dos momentos capitais' do
desenvolvimento histórico até aos nossos dias.
O poder social, quer dizer, a força produtiva multiplicada que é devida à
cooperação dos diversos indivíduos, a qual é condicionada pela divisão do
trabalho, não se lhes apresenta como o seu próprio poder conjugado, pois
essa colaboração não é voluntária e sim natural, antes lhes surgindo como
um poder estranho, situado fora deles e do qual não conhecem nem a origem
nem o fim que se propõe, que não podem dominar e que de tal forma
atravessa uma série particular de fases e estádios de desenvolvimento tão
independente da vontade e da marcha da humanidade que é na verdade ela
quem dirige essa vontade e essa marcha da humanidade.
Esta «alienação» - para que a nossa posição seja compreensível para os
filósofos - só pode ser abolida mediante duas condições práticas. Para que
ela se transforme num poder «insuportável», quer dizer, num poder contra o
qual se faça uma revolução, é necessário que tenha dado origem a uma
massa de homens totalmente «privada de propriedade», que se encontre
simultaneamente em contradição com um mundo de riqueza e de cultura
com existência real; ambas as coisas pressupõem um grande aumento da
força produtiva, isto é, um estádio elevado de desenvolvimento. Por outro
lado, este desenvolvimento das forças produtivas (que implica já que a
existência empírica atual dos homens decorra no âmbito da história mundial
e não no da vida loca]) é uma condição prática prévia absolutamente
indispensável, pois, sem ele, apenas se generalizará a penúria e, com a
pobreza, recomeçará paralelamente a luta pelo indispensável e cair-se-á
fatalmente na imundície anterior. Ele constitui igualmente uma condição
prática sine qua non, pois é unicamente através desse desenvolvimento
universal das forças produtivas que é possível estabelecer um intercâmbio
universal entre os homens e porque, deste modo, o fenômeno da massa
«privada de propriedade» pode existir simultaneamente em todos os países
(concorrência universal), tornando cada um deles dependente das
perturbações dos restantes e fazendo com que finalmente os homens
empiricamente universais vivam de fato a história mundial em vez de serem
indivíduos vivendo numa esfera exclusivamente local. (...)

Aula 4 - sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado

AULA 3

Transformações sociais no século XVIII
Revolução Francesa e Revolução Industrial


I) Revolução Francesa
• Revolução com mudanças nas idéias
• datação: 5 de Maio de 1789 e 9 de Novembro de 1799
• “A França forneceu o vocabulário e os temas da política liberal e radical-democrática para a maior parte do mundo. A França deu o primeiro grande exemplo, o conceito e o vocabulário do nacionalismo. A França forneceu os códigos legais, o modelo de organização técnica e científica e o sistema métrico de medidas para a maioria dos paises” .
• Crise no velho regime de governo, que era estabelecido em monarquias e privilégios de classes.
• Ocorreu na França, que era o país mais populoso e poderoso da Europa na época. Foi uma revolução social de massa com um caráter radical.
• Revolução Francesa tinha ideais que eram de âmbito global e não local, como fora a Revolução americana.
• Conflito entre as estruturas das velhas e aristocráticas monarquias absolutas e as novas forças sociais ascendentes (comerciantes, pequenos industriais)
• França pré-revolucionária dividida em classes:
o Nobreza: Primeiro estado (status). Gozavam de privilégios especiais, como a isenção de impostos e direito a títulos feudais. Dentro dela havia a pequena nobreza, mais recente e criada por meio de compra de títulos. Nobres não podiam exercer um ofício ou profissão. Nobres começavam a se empobrecer na França, devido às inflações constantes, dificuldade de obter dinheiro com pensões, presentes e casamentos, aumento com os gastos para manter seu status de nobre. Nobres empobrecidos conseguiam dinheiro extorquindo o campesinato.
o Clero: Segundo estado (status). Divido em alto clero e baixo clero.
o Campesinato: Formava o Terceiro Estado. cerca de 80% dos franceses. Pagavam tributos medievais, dízimos e taxas. Não conseguiam extrair da terra excedente para conseguir vender. Inflação diminuía o pouco lucro.
o Classe média (comerciantes, capitalistas, advogados), povo (pequenos lojistas, artesãos, trabalhadores pobres, famintos – conhecidos como os sansculottes): também faziam parte do Terceiro Estado. Tudo o que não era nobreza e clero, fazia parte do terceiro estado. O terceiro estado representava 95% da população francesa.
• Monarquia. Grandes gastos com luxo, porém os gastos com o financiamento da guerra americana e com a dívida advinda desta foram os fatores que mais abalaram a economia francesa na época.
• Revolução não teve grandes líderes, partido ou movimento organizado. Consenso de idéias gerais da Revolução Francesa dado pela burguesia, que tinham idéias baseadas no liberalismo clássico (de filósofos e economistas). Difusão das idéias pela maçonaria e associações informais
• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - 1789. Declaração que expressa os interesses burgueses como: propriedade privada, igualdade dos homens perante a lei. Busca de um constitucionalismo, com um “Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários” . Fonte da soberania da nação não é o rei, mas sim o povo. Segundo a Declaração o Direito passa a não ser mais o direito divino, mas sim o direito constitucional e o soberano deve cumprir essas regras.
• Crise econômica na França pré-revolucionária. Sobe o custo de vida, diminuição dos postos de trabalho. Convocação dos Estados Gerais para votação. Terceiro Estado é o que tinha mais pessoas em número, porém não tinha a mesma representação, pois os votos da nobreza e do clero, tinham mais peso por um número menor de pessoas.
• Queda da Bastilha, uma prisão estatal que simbolizava a autoridade real. Queda de um símbolo. 14 julho de 1789
• Revoluções campesinas
• Elimina-se os impostos medievais. Terceiro Estado, na parte aristocrática, assume os rumos da França. Problemas com a votação e a representatividade. Monarquia derrubada, rei morto. França se torna uma república.
• A revolução Francesa teve diversas fases: Início, Fase da Gironda, Fase do Terror


• Filmes indicados: Maria Antonieta, Danton: o processo da revolução, A marselhesa: crônica da Revolução Francesa



II) Revolução Industrial
• Revolução com mudanças na economia
• Não se trata propriamente de uma revolução, mas de um processo de industrialização.
• Nome foi cunhado com base na Revolução Francesa
• Datação aproximada: 1780-1840
• Inicio na Grã-Bretanha
• Desenvolvimento tecnológico e científico não foi o que moveu primeiramente a industrialização britânica
• Invenções modestas, com aprimoramentos simples nas máquinas já existentes, melhoraram a produção. Aprimoramento feito muitas vezes por artesões. Máquinas eram fáceis de instalar e relativamente baratas, especialmente as ligadas à indústria têxtil.
• Artesãos independentes, antigos camponeses trabalhavam a matéria prima nas próprias casas, que depois levavam isso as fábricas. Isso era chamado de sistema doméstico de produção. Esse sistema começou a decair com a expansão do método industrial. Pequenos artesões que utilizavam do sistema antigo começaram perder espaço e a se revoltar quebrando máquinas.
• Agricultura também estava preparada para suportar as exigências da industrialização.
• Indústria têxtil conseguia matéria prima do exterior, em que o algodão era explorado através da escravidão.
• Comércio na Revolução Industrial não buscava só um mercado interno, mas sim externo. Busca não só produzir para o local, mas sim exportar. Inglaterra exportava para América Latina, Índia
• Acúmulo de investimentos pelos comerciantes
• Paises da Europa também possuíam indústrias e maquinaria especializada, porém somente a Inglaterra realizou uma Revolução Industrial
• Inglaterra tinha economia forte e Estado
• Pequena burguesia e artesões começam a perder a condição de comprar máquinas e essas passam a ser propriedade de alguns ricos industriais
• Ciclo comercial de boom e depressão. Diminuição da taxa de lucro. Crises que afetavam os empregos.
• Mecanização da indústria faz com que menos pessoas estejam empregadas e com menos qualificação profissional, uma vez que a maquinaria pode suprir a especialização (trabalho de mulheres e crianças). Os salários também são ruins, o que possibilita mais lucros aos capitalistas
• Quando a taxa de lucro diminuía, os capitalistas cortavam custos, em especial os custos dos salários. Custos cortados pela diminuição dos trabalhadores e também pela substituição dos trabalhadores mais caros e qualificados.
• Indústria mais pesada, como as metalúrgicas, somente foram desenvolvidas no curso da Revolução Industrial. Precisavam de pesados investimentos à longo prazo.
• Mineração se desenvolveu largamente na Grã-Bretanha. Estimulou a criação das ferrovias. Máquinas a vapor para transporte. Novo meio de transporte para o escoamento de mercadorias para exportação. Diminuição do custo do transporte terrestre.
• Acumulação de capital das classes ricas permitiu um investimento nas ferrovias, que eram uma construção cara.
• Enquanto crescia o acúmulo de capital de uma classe rica e média que investia em indústrias, prédios, etc., crescia também a quantidade de famintos.
• Classe média vai colocar seus investimentos em investimentos estrangeiros. Empréstimos aos sul-americanos e norte-americanos.
• A Revolução Industrial foi possível graças ao aumento da população em geral, da migração da população do campo para a cidade e da possibilidade de alimentar mais pessoas na cidade com menos pessoas trabalhando no campo (possibilitado pela revolução agrícola)
• Novo ritmo de trabalho. Trabalhador passa a trabalhar muito para conseguir dinheiro para sobreviver. Emprego de mulheres e crianças, por serem trabalhadores mais dóceis e mais baratos. Utilização do subempregador. Condições precárias de vida, higiene e saúde dos trabalhadores.


• Filmes indicados: Tempos Modernos, Germinal, Daens: um grito de justiça


Obs: os pontos destacados nesse roteiro têm como base o livro de Hobsbawm, porém há uma enorme bibliografia sobre os dois temas, que podem ser vistos de múltiplos ângulos e foram estudadas pelos melhores historiadores. O objetivo do curso é apresentar para o aluno alguma noção da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, para poder entender as teorias sociológicas.


Bibliografia.

HOBSBAWM. A era das revoluções (1789-1849). 9 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

aula 2- sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado

AULA 2

Introdução ao pensamento científico sobre o social.


I) Pensar o social e a sociologia
• Diferença de pensar sobre o social e o estabelecimento de uma ciência como a sociologia para pensar o social
• Ciência com objeto próprio e métodos específicos

II) Origens do pensamento sobre o social
• Autores e obras que pensaram sobre o social: Platão (a República) Aristóteles (A política), Cidade de Deus (Santo Agostinho), Campanella (Cidade do sol), Thomas Morus (Utopia), Maquiavel (O príncipe), Hobbes (Leviatã), Montesquieu (O espírito das leis), Adam Smith (Riqueza das Nações), Rousseau (O contrato social), Proudhon (o que é a propriedade), Fourrier (Falanstérios), David Ricardo (Princípios de economia política), Malthus (Ensaio sobre o princípio de população)
• Muitos desses autores são considerados filósofos e/ou pensadores políticos. Algumas dessas obras tem como preocupação a ordem social e o Estado.

III) Início da Sociologia (ou sociologia pré-científica)
• Saint-Simon (1760-1825) – considerado o precursor moderno da sociologia. Chamava-se Claude-Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon.
• Influenciado pelas idéias revolucionárias da revolução francesa e da revolução industrial (que começara). Idéias do Iluminismo.
• Crença que a racionalidade levaria a uma sociedade melhor, sem a dominação política da nobreza e com o fim de uma ordem social feudal.
• A racionalidade poderia fazer isso por meio da indústria (sistema industrial). Esse pensamento de Saint-Simon ficou conhecido como industrialismo ou simonismo
• Indústria rompia com a questão de classe que era tão forte no feudalismo e foi uma das questões que desencadeou a Revolução Francesa. (1, 2, 3 estados). Com a indústria interessava mais a força de trabalho do trabalhador, do que sua origem familiar. Assim, pessoas que antes eram de diferentes classes poderiam ser agora consideradas iguais.
• A elite dessa sociedade não seriam mais os nobres, mas sim os cientistas e os industriais. Estes deveriam elaborar leis justas e remuneração adequada, para que os trabalhadores tivessem uma vida boa em busca do progresso social.


IV) August Comte:

• pensador francês que procurava levar a objetividade própria das ciências naturais, para as humanidades, tornando-as também um tipo de ciência.
• Comte estabelece uma “filosofia positiva”
• Ataque à metafísica na filosofia do século XVIII (ceticismo de Hume, idealismo crítico de Kant)
• Há autores que estabelecem uma relação entre a filosofia positiva comteana com o positivismo lógico presente nos estudos do Círculo de Viena (do qual participou Kelsen)
• Ao estudo das ciências humanas dá o nome de Sociologia (física social). A sociologia se torna uma ciência natural da sociedade, que buscava leis para a explicação dos fenômenos sociais.
• Obras: Curso de Filosofia positiva (1830-1842, 6 vol.), Política positiva (1851-1854).
• Para Comte a sociedade evolui da mesma maneira e no mesmo sentido, o que varia são os estágios em que cada sociedade se apresenta em um determinado momento. Entende que as sociedades podem ser classificadas em três estágios:
*estado teológico ou fictício – explicação era dada pela influência de entidades religiosas, deuses
* estado metafísico ou abstrato – busca nas idéias explicações sobre a natureza das coisas e a causa dos acontecimentos
* estado positivo ou científico – homem tenta compreender as relações entre as coisas e acontecimentos através da observação científica e do raciocínio. Homem formula leis para entender a complexidade das coisas.
• Crítica à metafísica de Comte era tão forte, que o estado positivo ou científico, que é um dos últimos estágios da sociedade, ocorre quando se abandona a metafísica. Somente com o fim da metafísica a sociedade pode avançar para o último estágio.
• Comte liga dois termos: progresso e ordem. Para o positivismo é necessária a idéia de progresso
• Estudos positivos se orientam para a realidade e para a utilidade e buscam certeza e precisão
• Para Comte as ciências têm uma relação hierárquica entre elas. Ciências se generalizam em uma generalidade decrescente, mas em uma complexidade cada vez maior
• Ex: “Sociologia, no ápice da hierarquia das ciências, pressupunha logicamente as leis de cada uma das outras disciplinas científicas, enquanto, ao mesmo tempo, mantinha de forma similar o seu objeto autônomo” .
• Comte com sua filosofia positiva buscou inserir padrões de ciência nas áreas dos estudos humanos. Comte pretendia tornar as ciências sociais completas, esgotando os seus estudos (lógica totalizante), tornando-a universal e livre da metafísica.
• Sociologia tinha para Comte três elementos metodológicos: observação, experimento e comparação. Comte busca abandonar os dogmas lógicos e fazer uma ciência que contemplasse o empírico (não se confunde com o empirismo) e possibilitasse comparações. A comparação era o método mais importante. Comparando o conhecido com o desconhecido, chega-se ao conhecimento do novo.
• Comte tem influências de seu mestre Saint-Simon e irá pregar uma ciência que busque a ordem e o progresso.
• Comte teve como seguidor Stuart Mill. Comte também influencia as obras de Durkheim, que considera comte como pertencente a fase pré-científica da história da sociologia.
• Segundo Giddens a filosofia positiva de Comte, que visava a objetividade no conhecimento, a busca da racionalidade e uma metodologia dita científica influenciou uma série de cientistas em ciências humanas.
• Giddens vê uma ligação entre o positivismo de Comte e o positivismo do Circulo de Viena



V) Pensamento científico sobre o social
• Principais sociólogos:

o Hert Spencer (1820-1920): leva para a sociologia algumas das teorias de Charles Darwin, por isso ficou conhecida como darwinismo social. Sociedade semelhante um organismo biológico (organicismo), que aumenta em sua complexidade, sempre mirando o progresso. Obras: Princípios de sociologia (1876-1886) e O estudo da sociedade (1973)

o Karl Marx (1818-1883): filósofo social, economista alemão. Obras: O capital, Grundices, O manifesto comunista

o Emile Durkheim (1858-1917): considerado o fundador da sociologia. Obras: Divisão social do trabalho, As regras do método sociológico, O suicídio.

o Ferdinand Tönnies (1855-1936):
o Gabriel Tarde (1843-1904)
o Charles H. Cooley (1846-1929)
o Georg Simmel (1858-1918)

o Max Weber (1864-1920): Obras: Ética protestante e o espirito do capitalismo (1905), Economia e sociedade

o Vilfredo Pareto (1848-1923): sociólogo italiano. Obras: Tratado geral de Sociologia (1915). Sociedade entendida como um sistema em equilíbrio. Noberto Bobbio em sua obra “Ensaios sobre ciência política na itália” procura recuperar a obra de Pareto que durante muitos anos ficou esquecida.


o Pitirim Sorokin (1889-1968): russo naturalizado americano. Dentro da sociologia trabalha com a questão da cultura e ds relações sociais. Cria o conceito de interação sócio-cultural. Obras: Mobilidade social (1927), Teorias sociológicas contemporâneas (1928), Sociedade cultura e personalidade (1947)

o Talcott Parsons (1902- 1979): norte americano. Desenvolve a teoria funcionalista. Estuda a ação social, o funcionamento das estruturas sociais. Sistema social deve ter pelo menos quatro funções: estabilidade normativa, interação, consecução (definição e obtenção de objetivos), adaptação. Obras: Estrutura da ação social (1937), Ensaios de teoria sociológica pura e aplicada (1949), Sistema social (1951)


o Robert Merton (1910- 2003): norte-americano e funcionalista. Obras: Teoria social e estrutura social (1957)




Bibliografia:
FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade de informação. 2 ed. São Paulo: Altas, 2003.
GIDDENS, A. Política, sociologia e Teoria Social. São Paulo: Unesp, 1998.
LAKATOS & MARCONI. Sociologia Geral. 7ed. São Paulo: Atlas, 1999.
SAINT-SIMON. Discurso preliminar sobre o espírito positivo.