CURSO DE INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS

Ementa: O curso de Direito é um dos cursos que mais requer o uso da linguagem. Entende-se que o Direito é comunicação, é significação. Para o jurista é fundamental saber se expressar bem em linguagem oral e escrita. O curso busca estimular a expressão do aluno, seja na produção de textos, seja no debate em sala de aula.
A primeira metade do curso está voltada para o estímulo da leitura por meio de textos do cotidiano do aluno. Trata-se de uma retomada de assuntos conhecidos dos alunos, como estrutura do texto, tipos de textos e suas diferenciações, tipos de linguagem. Nessa primeira parte busca-se retomar um contato com a leitura e com a escrita, estimulando a coesão textual e a criatividade.
A segunda parte do curso está voltada a textos jurídicos. Trata-se de abrir caminho para o estudante de direito ir se acostumando com os diferentes tipos de textos que irá lidar ao longo do curso. Dentre esses textos, está o texto acadêmico, que é um dos grandes desafios ao estudante. Entender a estrutura do texto acadêmico e sua linguagem é fundamental para poder fazer uma boa leitura da doutrina. As pequenas peças processuais são também importantes, pois estimulam a produção de textos em linguagem formal e já introduzem o estudante ao mundo do Direito. Destaca-se aqui pequenas peças: uma petição inicial fictícia e uma procuração, que devem ser produzidas pelos alunos. Analisa-se também uma sentença, com suas partes e sua linguagem. Ao aluno também é requerido que produza uma pequena lei ordinária, para poder compreender como é estruturado seu conteúdo. Por fim discute-se o papel da interpretação no mundo do Direito, sua importância e seus limites.

Objetivo: Propiciar ao aluno o contato com textos estimulando a linguagem oral e a escrita. Estimular a leitura de artigos, revistas e textos ligados ao Direito. Auxiliar a discussão em sala para o aluno expressar sua opinião. Auxiliar na produção de textos para que o aluno tenha mais facilidade na escrita.

Programa:


Aula 1 Apresentação do curso
Importância da linguagem e da escrita formal para o Direito. Necessidade da leitura constante de textos de Direito e também relativos ao Direito. Indicação de livros, artigos, sites e revistas. Ler é interpretar. Significado de Hermenêutica. Diferença da linguagem utilizada no Direito e na linguagem usual. Importância dos conceitos técnicos do Direito (sogra, parente). Diferença entre as matérias Zetéticas e Dogmáticas, sendo a interpretação uma matéria zetética, que leva ao questionamento mais do que a respostas.
Leitura: Falando em Leitura, O advogado precisa ver além do Direito

Aula 2 Produção de texto – partes do texto. Argumentos Linguagem formal. Texto dissertativo. Uso do impessoal
Exercício: produção de um texto simples, para identificar as habilidades e alguns problemas na escrita
Leitura: Capítulos dos livros: Para entender o texto. Coesão textual I e II . Pontuação e ortografia

Aula 3 Gêneros textuais: romance, texto teatral, crônicas, carta pessoal, carta comercial, artigo científico, editorial, conversação espontânea, telefonema, email
Leitura: coletânea de exemplos de texto

Aula 4 Tipos textuais: argumentativo, narrativo, descritivo. Tipos de linguagem: falada coloquial, falada formal, escrita coloquial, linguagem escrita formal.
Leitura: coletânea de exemplos de textos

Aula 5 O que é um texto acadêmico. Como o texto está estruturado. Vocabulário. Citações.
Apresentação dos requisitos formais de um texto acadêmico. Estrutura: Introdução, Desenvolvimento e Conclusão. Bibliografia. Apresentação ao aluno como se fazer uma bibliografia correta. Apresentar ao aluno o que é uma citação, como utilizá-la corretamente, evitando o plágio. Apresentar ao aluno o que é nota de rodapé e quando utilizá-la. Destacar a linguagem formal do Direito e a forma de se escrever no impessoal, sem utilizar o ´eu´ ou o ´nós´. Apresentar a estrutura de um trabalho acadêmico, mostrando a estrutura da capa e do sumário. Importância de se utilizar as leis nacionais e internacionais na produção de um texto.
Exercício para casa: Leitura de um texto acadêmico.
SILVA, Homero Batista Mateus. Greve: uma análise dos princípios da organização internacional do trabalho sobre os limites de seu exercício pelos trabalhadores.
Exercício na aula:
propor aos alunos a produção de um curto texto acadêmico, que tenha como tema de preferência o artigo 5 da Constituição Federal. O aluno deve atentar mais para a forma do texto, do que para o Direito, sem necessidade de identificar artigos e leis. O exercício visa auxiliar os alunos a escrever, utilizando linguagem formal, exercitar a coesão e a argumentação, objetividade e clareza na escrita.

Aula 6 Apresentação de uma prova da OAB, mostrando como são pedidas as questões e as peças processuais. Requisitos de uma petição inicial. Art. 282 CPC. Semelhança com um texto com introdução, desenvolvimento e conclusão. Apresentar ao aluno um exemplo de petição inicial, destacando a presença de cada requisito. Propor a elaboração de uma petição inicial, sem que seja necessária a utilização do Direito, porém que se leve em conta a forma da petição. Objetiva-se com isso que o aluno aprenda a forma de um texto jurídico e exercite a escrita, através da narração e da criatividade.
Leitura:
Prova da OAB-SP, n132 2 fase na área trabalhista, Leitura de uma Reclamação Trabalhista, Leitura de um texto informativo sobre os requisitos do art. 282 do CPC e do art. 840 da CLT.
Exercício em sala: Produção de uma petição inicial fictícia, no qual o aluno deve seguir as formalidades de uma petição e que tem como tema a “Reclamação do amor”, em que as partes qualificadas são um amigo e um ministro (a) do STF, apresentando o endereçamento, qualificação das partes, dos fatos, do fundamento, do pedido e valor da causa.

Aula 7 Discussão da petição. Correção das petições pelos colegas.
Exercício em sala: exercício de testes semelhante a prova e as questões da prova da unip.

Aula 8 Prova 1

Aula 9 Correção da prova – verificação de notas

Aula 10 Leitura de um texto acadêmico, apresentando a diferença da linguagem utilizada. Divisão do texto em : Introdução, desenvolvimento e conclusão. Identificação dos objetivos do texto. Elaboração de um roteiro para leitura de um texto acadêmico: 1) quem escreveu, 2) quando escreveu, 3) onde escreveu, 4) objetivo do texto, 5) idéias centrais e conceitos chave, 6) referências e citações feitas pelo autor
Leitura:
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. A filosofia do Direito no Brasil. Revista Brasileira de Filosofia. Vol. XLV, fasc. 197. São Paulo, 2000, p. 12-30.

Aula 11 Exercício em sala: identificação das partes do texto acadêmico de um texto. Leitura do texto em sala de aula.
Texto para o exercício: SALGADO, G. Exceção de pré-executividade: o direito como ordem negociada.

Aula 12 Como ler uma lei. Partes da lei Epígrafe, Preâmbulo, Âmbito de aplicação, Fecho da lei, Matéria legislada. Linguagem da lei. Como identificar os tipos de normas existentes. Apresentação ao aluno do que é Lei ordinária, lei complementar, lei delegada, medida provisória, decretos, portaria, pactos, súmulas Produção de uma lei ordinária. Exemplo de cada uma dessas leis. Leitura de leis ordinárias na sala, como a Lei 11675, Lei 11657, Lei 11541e Lei 11513.
Através da feitura de uma lei, colocar o aluno em contato com a linguagem sintética dos textos legislativos. Exercício para casa de elaborar uma lei ordinária sobre um assunto de interesse do aluno, que pode ser não jurídico. Exemplo: elaboração das novas regras de jogo de futebol, novas regras da divisão de tarefa em casa, regras sobre o estagiário, regras de como proceder no orkut, etc..
Leitura: análise de algumas leis ordinárias
Exercício: elaborar uma lei ordinária

Aula 13 Análise de uma sentença. Partes da sentença. Linguagem da sentença. Diferença da linguagem jurídica e da linguagem ordinária. Presença na sentença do tipo dissertativo e do tipo narrativo
Leitura de sentenças: Sentença trabalhista – a perda da chance, Sentença do Richarlysson

Aula 14 Análise de uma procuração. Linguagem das peças jurídicas. Proporcionar o aluno iniciante um primeiro contato com a linguagem jurídica e com a produção de textos técnicos pequenos e simples, mas importantes para o jurista.
Exercício: leitura de exemplos de procurações (procuração simples, procuração ad judicia, procuração ad negotia)
Exercício em aula: auxiliar o aluno a fazer uma procuração, como treino de utilizar a linguagem jurídica e a coesão textual

Aula 15 Hermenêutica jurídica. O que é interpretar no Direito. Limites da interpretação da lei. Discussão clássica: juiz é mero aplicador da lei ou pode criar lei.
Leitura: FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da intepretação. In: Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2007, p. 262-270

Aula 16 Revisão para a prova 2 e para a prova institucional Unip

Aula 17 Prova 2

Aula 18 Correção da prova 2 – verificação de notas

Prova unip- Substitutivas

Exame


Atividades docentes: estimulo de debates em sala de aula, propor exercícios, aplicação de provas

Atividades dissentes: leitura dos textos, realização dos exercícios e elaboração dos textos