Ementa do Curso de Direito do Trabalho

Curso de Direito do Trabalho


Profa. Gisele Mascarelli Salgado
Doutora e mestre em Filosofia do Direito,
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Civil



Aula 1
Introdução do curso, apresentação do programa

Aula 2
A questão do trabalho e o trabalho no mundo capitalista

Aula 3
Evolução do Direito do Trabalho no Brasil

Aula 4
Fontes do Direito do Trabalho

Aula 5
Consolidação das Leis do Trabalho

Aula 6
Constituição Federal
Aula 7
Princípios do Direito do Trabalho

Aula 8
Sujeitos do contrato de trabalho
Empregado
Empregador
Poder de direção do empregador
Formas de manifestação

Aula 9
Prova 1

Aula 10
Correção da prova 1, tira dúvidas

Aula 11
Contrato de Trabalho
Definição
Natureza Jurídica
Características e requisitos de validade
Formação do contrato de trabalho

Aula 12
Contrato de trabalho por prazo determinado

Aula 13
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Aula 14
Extinção do contrato de trabalho
Pedido de demissão
Extinção do contrato sem justa causa
Extinção do contrato por justa causa
Aviso prévio

Aula 15
Estabilidade e garantia de emprego
Formas ativas
Reflexos no contrato de trabalho

Aula 16
Fundo de garantia por tempo de serviço
Conceito e finalidades
Legislação aplicável
Hipóteses de levantamento

Aula 17
Prova 2

Aula 18
Correção da Prova 2

Substitutiva – das provas 1 ou 2
Devem ser requeridas pelos alunos até uma semana depois da prova perdida

Exame – toda a matéria


Material básico para acompanhar a aula: CLT – lei seca

Bibliografia básica:
DELGADO, Mauricio Godinho, Direito do Trabalho
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito do trabalho

Bibliografia complementar:
MAGANO, Octavio Bueno.Manual de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr,1993. v. 1.
MANNRICH, Nelson. Dispensa coletiva. São Paulo: LTr, 2000.
MANNRICH, Nelson. Modernização do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 1998.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

Bibliografia super-complementar:
HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 2004.
SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo. 8ed. Rio de Janeiro: 2004.
GORZ, André. Metamorfoses do trabalho: crítica da razão econômica. São Paulo: Anablume, 2003.