aula 11 - sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado


AULA 11A

CONTROLE SOCIAL E VIOLÊNCIA SOCIAL


1) Necessidade de vigiar e punir: Bentham e Foucault

• poder se diferencia da força por uma racionalização
• Foucault, ao tratar de estabelecimentos que se utilizam da força e do poder, destaca como as penas foram se alterando, diminuindo o exercício da força física direta, mas não do poder
• Panóptico. Estrutura criada por Bentham
• Panóptico - era um edifício circular com celas individuais controladas por uma torre central, que permitia um controle máximo do controlador sob o controlado, permitindo tudo ver sem ser visto .
• Bentham buscava através desse sistema uma racionalização para que se obtivesse uma diminuição da dor e maximização dos prazeres dos indivíduos.
• Foucault estuda em especial sobre a penitenciária, mas não deixa de dar atenção para outros estabelecimentos com sistemas similares, como o manicômio, a escola, a oficina, a fábrica.
• Foucault destaca que o espetáculo punitivo dos suplícios foi se extinguindo, para dar lugar a uma punição institucionalizada e racionalizada, que não raro toma para si o papel de educar e não de punir
• a mudança não foi ocasionada por uma humanização das penas, mas sim por uma mudança de objetivos ao punir.
• A introdução de alterações nos modelos de tribunais de justiça penal foi fundamental para uma mudança do exercício do poder, que levou a modificação das penas. A codificação, fiscalização e controle das práticas ilícitas também se intensificaram.
• Passou-se à preocupação por uma moderação das penas, buscando uma economia em punir. “O Direito de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade” . Há uma passagem gradual da punição direta, para uma vigilância constante.
• “Não se pune portanto para apagar um crime, mas para transformar um culpado (atual ou virtual); o castigo deve levar em si uma certa técnica corretiva” .
• surge um outro poder, que é o poder disciplinar, que engloba o poder de vigilância e controle
• A arte de punir realiza cinco operações distintas segundo Foucault: compara, diferencia, hierarquiza, homogeneíza, exclui .



2) Crime e violência:
• Problemas de se lidar com as estatísticas sobre crimes- só incluem os crimes que chegam na polícia
• Grande parte dos delitos e pequenos crimes não chegam à polícia
• Relação da alta taxa de criminalidade com o desemprego e a pobreza
• Estatísticas mais precisas são quanto ao número de homicídios
• Nível extremamente alto dos delitos violentos nos EUA em relação com outros países industrializados – disponibilidade de armas, cultura violenta
• Grande parte dos crimes são crimes contra o patrimônio/propriedade ou que derivam deste
• Crime contra mulheres – violência doméstica, crimes sexuais
• Discussão polêmica da pena de morte


3) Crime organizado e terrorismo
• Organizações criminosas familiares, gansters
• Organizações criminosas modernas – mais violentas, ligadas ao terrorismo ou ao narcotráfico
• Terrorismo
• Narcotráfico



Bibliografia:

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir.
GIDDENS, A. Manual de sociologia.


RECOMENDA-SE LER:


VIGIAR E PUNIR- nascimento da prisão

Capítulo I
O corpo dos condenados
[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de
Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de
duas libras; [em seguida], na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos
mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio,
queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em
fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus
membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.(1)
Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d'Amsterdam].(2) Essa última operação foi muito longa, porque os
cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não
bastasse, foi necessário, para desmembraras coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas...
Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios;
apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes repetia: "Meu Deus, tende piedade de mim;
Jesus, socorrei-me". Os espectadores ficaram todos edificados com a solicitude do cura de Saint-Paul que, a despeito de
sua idade avançada, não perdia nenhum momento para consolar o paciente.
[O comissário de polícia Bouton relata]: Acendeu-se o enxofre, mas o fogo era tão fraco que a pele das costas da
mão mal e mal sofreu. Depois, um executor, de mangas arregaçadas acima dos cotovelos, tomou umas tenazes de aço
preparadas ad hoc, medindo cerca de um pé e meio de comprimento, atenazou-lhe primeiro a barriga da perna direita,
depois a coxa, daí passando às duas partes da barriga do braço direito; em seguida os mamilos. Este executor, ainda que
forte e robusto, teve grande dificuldade em arrancar os pedaços de carne que tirava em suas tenazes duas ou três vezes do
mesmo lado ao torcer, e o que ele arrancava formava em cada parte uma chaga do tamanho de um escudo de seis libras.
Depois desses suplícios, Damiens, que gritava muito sem contudo blasfemar, levantava a cabeça e se olhava; o
mesmo carrasco tirou com uma colher de ferro do caldeirão daquela droga fervente e derramou-a fartamente sobre cada
ferida. Em seguida, com cordas menores se ataram as cordas destinadas a atrelar os cavalos, sendo estes atrelados a seguir
a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços.
O senhor Lê Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe perguntar se tinha algo a dizer.
Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com cada tortura, da forma como costumamos ver representados os
condenados: "Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor". Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de
vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão apertadas pêlos homens que puxavam as extremidades
faziam-no sofrer dores inexprimíveis. O senhor Lê Breton aproximou-se outra vez dele e perguntou-lhe se não queria
dizer nada; disse que não. Achegaram-se vários confessores e lhe falaram demoradamente; beijava conformado o
crucifixo que lhe apresentavam; estendia os lábios e dizia sempre: "Perdão, Senhor".
Os cavalos deram uma arrancada, puxando cada qual um membro em linha reta, cada cavalo segurado por um
carrasco. Um quarto de hora mais tarde, a mesma cerimônia, e enfim, após várias tentativas, foi necessário fazer os
cavalos puxar da seguinte forma: os do braço direito à cabeça, os das coxas voltando para o lado dos braços, fazendo-lhe
romper os braços nas juntas. Esses arrancos foram repetidos várias vezes, sem resultado. Ele levantava a cabeça e se
olhava. Foi necessário colocar dois cavalos, diante dos atrelados às coxas, totalizando seis cavalos. Mas sem resultado
algum.
Enfim o carrasco Samson foi dizer ao senhor Lê Breton que não havia meio nem esperança de se conseguir e lhe
disse que perguntasse às autoridades se desejavam que ele fosse cortado em pedaços. O senhor Lê Breton, de volta da
cidade, deu ordem que se fizessem novos esforços, o que foi feito; mas os cavalos empacaram e um dos atrelados às coxas
caiu na laje. Tendo voltado os confessores, falaram-lhe outra vez. Dizia-lhes ele (ouvi-o falar): "Beijem-me, reverendos".
O senhor cura de Saint-Paul não teve coragem, mas o de Marsilly passou por baixo da corda do braço esquerdo e beijou-o
na testa. Os carrascos se reuniram, e Damiens dizia-lhes que não blasfemassem, que cumprissem seu ofício, pois não lhes
queria mal por isso; rogava-lhes que orassem a Deus por ele e recomendava ao cura de Saint-Paul que rezasse por ele na
primeira missa.
Depois de duas ou três tentativas, o carrasco Samson e o que lhe havia atenazado tiraram cada qual do bolso uma
faca e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo; os quatro cavalos, colocando toda força, levaram-lhe as
duas coxas de arrasto, isto é: a do lado direito por primeiro, e depois a outra; a seguir fizeram o mesmo com os braços,
com as espáduas e axilas e as quatro partes; foi preciso cortar as carnes até quase aos ossos; os cavalos, puxando com toda
força, arrebataram-lhe o braço direito primeiro e depois o outro.
Uma vez retiradas essas quatro partes, desceram os confessores para lhe falar; mas o carrasco informou-lhes que ele
estava morto, embora, na verdade, eu visse que o homem se agitava, mexendo o maxilar inferior como se falasse. Um dos
carrascos chegou mesmo a dizer pouco depois que, assim que eles levantaram o tronco para o lançar na fogueira, ele ainda
estava vivo. Os quatro membros, uma vez soltos das cordas dos cavalos, foram lançados numa fogueira preparada no
local sito em linha reta do patíbulo, depois o tronco e o resto foram cobertos de achas e gravetos de lenha, e se pôs fogo à
palha ajuntada a essa lenha.
...Em cumprimento da sentença, tudo foi reduzido a cinzas. O último pedaço encontrado nas brasas só acabou de se
consumir às dez e meia da noite. Os pedaços de carne e o tronco permaneceram cerca de quatro horas ardendo. Os
oficiais, entre os quais me encontrava eu e meu filho, com alguns arqueiros formados em destacamento, permanecemos
no local até mais ou menos onze horas.



EXCERTO – LIVRO Globalização: conseqüências humanas
AUTOR: Bauman

CAPÍTULO 5

Lei global, ordens locais


Nos Estados Unidos, diz Pierre Bourdieu referindo-se ao estudo do sociólogo francês Loíc Wacquant, o “Estado Beneficente”, fundado no conceito moralizante de pobreza, tende a bifurcar-se num Estado Social que prove garantias mínimas de segurança para as classes médias e num Estado cada vez mais repressivo que contra-ataca os efeitos violentos da condição cada vez mais precária da grande massa da população, principalmente os negros.1 Este é apenas um exemplo — embora especialmente gritante e espetacular, como a maioria das versões americanas de fenômenos mais amplos e globais — de uma tendência muito mais geral de limitar à questão da lei e da ordem o que ainda resta da antiga iniciativa política nas mãos cada vez mais frágeis da nação-es-tado; uma questão que inevitavelmente se traduz na prática em uma existência ordeira — segura — para alguns e, para outros, toda a espantosa e ameaçadora força da lei.
Bourdieu escreveu o artigo citado, apresentado numa conferência em Freiburg em outubro de 1996, como “reação visceral” a uma declaração que lera no avião. A declaração em questão fora feita por Hans Tietmeyer, presidente do banco central alemão, de forma casual e quase descuidada, como quando se falam verdades óbvias e banais e sem provocar qualquer desaprovação do público ou dos leitores. “O que está em jogo hoje”, disse Tietmeyer, “é criar condições favoráveis à confiança dos investidores.” E prosseguiu explicando que condições seriam essas, de novo de forma rápida e sem muita argumentação, como quando se falam coisas consideradas evidentes para todos no momento em que são proferidas. Para tornar os investidores confiantes e encorajá-los a investir, disse ele, seria necessário um controle mais estrito dos gastos públicos, a redução dos impostos, a reforma do sistema de proteção social e o “desmantelamento das normas rígidas do mercado de trabalho”.
O mercado de trabalho é rígido demais; precisa tornar-se flexível, quer dizer, mais dócil e maleável, fácil de moldar, cortar e enrolar, sem oferecer resistência ao que quer que se faça com ele. Em outras palavras, o trabalho é “flexível” na medida em que se torna uma espécie de variável econômica que os investidores podem desconsiderar, certos de que serão as suas ações e somente elas que determinarão a conduta da mão-de-obra. Para pensar isso, porém, a idéia do “trabalho flexível” nega na prática o que afirma em teoria. Ou melhor, para realizar o que postula, deve despojar o seu objeto daquela agilidade e versatilidade que o exorta a adotar.
Como muitos valores de linha de frente, a idéia de “flexibilidade” esconde sua natureza de relação social, o fato de que demanda a redistribuição de poder e implica uma intenção de expropriar o poder de resistência daqueles cuja “rigidez” está a ponto de ser superada. Com efeito, a mão-de-obra deixaria de ser “rígida” apenas se deixasse de ser uma quantidade desconhecida no cálculo dos investidores. Ou seja, se de fato perdesse o poder de ser realmente “flexível” — caso se recusasse a conformar-se a um padrão, a surpreender e, em suma, a pôr limites à liberdade de manobra dos investidores. A “flexibilidade” só pretende ser um “princípio universal” de sanidade econômica, um princípio que se aplica igualmente à oferta e à procura do mercado de trabalho. A igualdade do termo esconde seu conteúdo marcadamente diverso para cada um dos lados do mercado.
Flexibilidade do lado da procura significa liberdade de ir aonde os pastos são verdes, deixando o lixo espalhado em volta do último acampamento para os moradores locais limparem; acima de tudo, significa liberdade de desprezar todas as considerações que “não fazem sentido economicamente”.