terça-feira, 11 de novembro de 2008

aula 11a - Ciências Sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado


AULA 11A

CONTROLE SOCIAL E VIOLÊNCIA SOCIAL


1) Necessidade de vigiar e punir: Bentham e Foucault

• poder se diferencia da força por uma racionalização
• Foucault, ao tratar de estabelecimentos que se utilizam da força e do poder, destaca como as penas foram se alterando, diminuindo o exercício da força física direta, mas não do poder
• Panóptico. Estrutura criada por Bentham
• Panóptico - era um edifício circular com celas individuais controladas por uma torre central, que permitia um controle máximo do controlador sob o controlado, permitindo tudo ver sem ser visto .
• Bentham buscava através desse sistema uma racionalização para que se obtivesse uma diminuição da dor e maximização dos prazeres dos indivíduos.
• Foucault estuda em especial sobre a penitenciária, mas não deixa de dar atenção para outros estabelecimentos com sistemas similares, como o manicômio, a escola, a oficina, a fábrica.
• Foucault destaca que o espetáculo punitivo dos suplícios foi se extinguindo, para dar lugar a uma punição institucionalizada e racionalizada, que não raro toma para si o papel de educar e não de punir
• a mudança não foi ocasionada por uma humanização das penas, mas sim por uma mudança de objetivos ao punir.
• A introdução de alterações nos modelos de tribunais de justiça penal foi fundamental para uma mudança do exercício do poder, que levou a modificação das penas. A codificação, fiscalização e controle das práticas ilícitas também se intensificaram.
• Passou-se à preocupação por uma moderação das penas, buscando uma economia em punir. “O Direito de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade” . Há uma passagem gradual da punição direta, para uma vigilância constante.
• “Não se pune portanto para apagar um crime, mas para transformar um culpado (atual ou virtual); o castigo deve levar em si uma certa técnica corretiva” .
• surge um outro poder, que é o poder disciplinar, que engloba o poder de vigilância e controle
• A arte de punir realiza cinco operações distintas segundo Foucault: compara, diferencia, hierarquiza, homogeneíza, exclui .



2) Crime e violência:
• Problemas de se lidar com as estatísticas sobre crimes- só incluem os crimes que chegam na polícia
• Grande parte dos delitos e pequenos crimes não chegam à polícia
• Relação da alta taxa de criminalidade com o desemprego e a pobreza
• Estatísticas mais precisas são quanto ao número de homicídios
• Nível extremamente alto dos delitos violentos nos EUA em relação com outros países industrializados – disponibilidade de armas, cultura violenta
• Grande parte dos crimes são crimes contra o patrimônio/propriedade ou que derivam deste
• Crime contra mulheres – violência doméstica, crimes sexuais
• Discussão polêmica da pena de morte


3) Crime organizado e terrorismo
• Organizações criminosas familiares, gansters
• Organizações criminosas modernas – mais violentas, ligadas ao terrorismo ou ao narcotráfico
• Terrorismo
• Narcotráfico



Bibliografia:

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir.
GIDDENS, A. Manual de sociologia.

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