PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
DIREITO
Profa. Gisele Mascarelli Salgado
1) O que é um trabalho científico
a. Procura descrever, sistematizar, criar, inventar algo
b. Diferente dos instrumentos utilizados pelos advogados, juízes e promotores em que se visa convencer. O importante do trabalho científico é a investigação, a pesquisa.
c. O trabalho científico tem metodologia, objeto de estudo, justificativa
2) Fazendo um trabalho científico em Direito
A preparação metódica e planejada de um trabalho científico supõe uma
seqüência de momentos, compreendendo as seguintes etapas:
1. determinação do tema-problema do trabalho
2. levantamento da bibliografia referente a esse tema
3. leitura e documentação dessa bibliografia após seleção
4. construção lógica do trabalho
5. redação do texto e revisão
3) Monografia de final de curso
a. Experiência de escrever um trabalho próprio
b. Deve ter uma estruturação do aluno e não apenas uma cópia ou justaposição de livros
c. Monografia – mono quer dizer um só assunto, logo o trabalho deve ser restrito a um assunto. Trabalhos gerais com temas muito amplos não são considerados monografias Ex: um trabalho sobre Direito Penal com o título de Temas ou Noções de Direito Penal
d. O estudo deve ser limitado, ou seja, recortado de um todo, para que os examinadores não aleguem que o trabalho está incompleto. Quanto mais restrito e delimitado for o objeto de estudo em uma monografia é melhor.
e. Antes de escrever a monografia o ideal é fazer um projeto de pesquisa e discuti-lo com o professor orientador. Verificação da possibilidade da pesquisa quanto ao objeto e quanto ao tema
f. O projeto de pesquisa ajuda o aluno a planejar o que vai estudar e quanto tempo vai utilizar até concluir a monografia. O ideal é fazer um cronograma.
g. A monografia deve adotar e observar uma metodologia. Geralmente os estudos na área de Direito durante a graduação, são pesquisas bibliográficas. Porém, também existem pesquisas de campo, em que são utilizados como documentos de pesquisa: processos, depoimentos em juízo, etc..
4) Documentação:
a. A documentação é parte importante para elaboração do trabalho científico
b. É preciso antes de começar a ler e fichar toda a bibliografia estabelecer um plano provisório do que vai ser escrito. Para isso é necessário ter alguma noção sobre o tema.
c. Os textos presentes na bibliografia devem ser lidos e fichados
d. Como sugestão faça pequenas fichas dos livros, que contenham a idéia geral do texto, dados sobre o livro (autor, ano de publicação, editora, local de publicação) e trecho que você acha que poderá utilizar na redação final. Esses trechos já devem conter as citações, para depois facilitar sua utilização.
e. É comum que surjam outros textos que não estavam previstos na bibliografia inicial e que estes levem a novas idéias. O plano inicial pode e deve ser alterado ao longo da pesquisa.
f.
5) Linguagem da monografia
a. Linguagem deve ser formal (sem gírias, não coloquial), impessoal (não usar eu, nós)
b. Utilização do português na linguagem culta (evitar erros de português)
c. Linguagem clara, precisa, natural
d. Utilizar termos técnicos em Direito com precisão (Ex: habeas corpus, habeas data, Estado de Direito). Quando for termos em latim deve-se colocar o termo em itálico.
e. Argumentos devem ser elaborados respeitando uma ordem (encadeamento). A divisão em capítulos e subcapítulos, ajuda a não embolar o texto.
f. Lógica do texto (evitar incoerências). Um dos maiores problemas nos trabalhos acadêmicos é a lógica do texto. O texto deve ter começo, meio e fim. As partes devem estar relacionadas. O meio, que é a argumentação deve ser bem desenvolvida e levar a um fim.
g. Quando for utilizar de textos em outras línguas, colocar o texto traduzido e mencionar que for traduzido pelo autor, caso não exista uma tradução do texto.
6) Partes da monografia:
a. Introdução: idéia geral do tema, importância do tema, explicação geral dos capítulos a seguir
b. Desenvolvimento: são os capítulos da monografia. É onde o autor deve escrever mais. Capítulos devem estar ordenados em uma ordem lógica. Parte principal do texto em que é desenvolvida a argumentação.
c. Conclusão: Apresenta as idéias finais do autor sobre o tema. Para facilitar alguns autores concluem por itens, que se referem a cada capítulo da monografia. Pode ser feita também uma única conclusão, porém essa deve se referir também a todos os capítulos da monografia.
d. Anexos: fazem parte dos anexos, tabelas, gráficos, jurisprudências na íntegra, leis de difícil acesso e outros textos que o autor entende que não cabe no corpo do texto, porém ajuda a entender a monografia
7) Normas para elaboração da monografia
a. Normas da ABNT
b. Configuração da Página: margem esquerda 3 cm, margem direita 2 cm, margem superior 2,5 cm, margem inferior 2,5 cm
c. Numeração da página: a partir do texto, os elementos pré-textuais devem ser numerados em algarismos romanos ou simplesmente não se numera
d. Tipo de letra: texto escrito em Times New Roman 12 ou Arial 11 e títulos dos capítulos em Times New Roman 14 negrito ou Arial 13 negrito
e. Espaçamento: 1,5 ao longo do texto, simples para citações fora do corpo texto
f. Justificação: o texto deve ser justificado, ou seja, todas as frases devem estar na mesma medida
g. Ordem da monografia: capa, folha de rosto, dedicatória (opcional), agradecimento (opcional), resumo e palavras chave, Sumário, texto da monografia, Bibliografia, glossário (opcional), índice remissivo (opcional), anexos (opcional)
h. Notas de rodapé: devem ser numeradas em algarismos arábicos (1,2,3) Há notas que são explicativas do texto. Há também as notas de referência e citação da bibliografia utilizada. Nesse caso deve conter o nome do autor, nome do livro ou revista utilizada e o número da página. Ex:
BOBBIO, N. Ensaios sobre ciência política na Itália. p, 26.
i. No caso de repetição nas notas de rodapé, deve-se utilizar as expressões ibidem, idem, op.cit.
i. IBIDEM. Utilizado quando é a mesma obra e o mesmo autor, sitado várias vezes seguidas. Sua abreviatura é IBID.
(1)BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico p, 223.
(2) IBID. p,224.
ii. IDEM. Utilizado quando é o mesmo autor, mas não a mesma obra
BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política, p, 79.
IDEM. O Amor líquido. p, 14.
iii. Op.Cit. Quer dizer Opus citatum, ou seja, obra citada. Utilizada quando a obra já foi citada, mas há obras intercaladas a ela.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. p, 17.
BOBBIO, N. Teoria da Norma Jurídica. p, 162.
KELSEN, Hans. Op.cit. p, 17.
8) Normas para citações
a. Citações são partes do texto que não são escritas pelo autor de texto
b. São trechos de obras que o autor acha relevante para esclarecer, complementar ou dar autoridade ao seu texto
c. Podem ser trechos de livros, artigos científicos, revistas especializadas
d. Devem ser feitas entre aspas “ .....”
e. Citações diretas: pequenas citações podem ser feitas no corpo do texto e utilizando a nota de rodapé para indicar a fonte. Citações maiores devem ser destacadas do corpo do texto (deslocadas cerca de 3cm, escritas em espaço simples)
f. Citações indiretas: devem ser evitadas ao máximo, sempre procurando consultar as obras originais. Caso não se ache com facilidade o livro, artigo para citar, utilizar a citação indireta, utilizando-se da expressão “Apud”, que quer dizer: citado por. O excesso de citações indiretas indica que o autor pouco pesquisou.
g. Quando for feita referência a um texto que apresenta uma idéia que não é do autor, esta deve ser apresentada. Esse é o caso de referência, que não é colocada entre aspas, mas também deve ter nota de rodapé
9) Normas para Bibliografia
a. O que é bibliografia: é a relação de obras citadas e consultadas ao longo do trabalho. Nem todos os livros precisam ser listados na bibliografia, somente aqueles que são citados
b. A bibliografia deve estar depois do texto da monografia e não deve ser numerada
c. A segunda linha da referência bibliografia deve ser deslocada 1,25cm
d. O que deve ter na bibliografia: livros, revistas especializados, artigos, coletânea de leis. Deve-se evitar colocar dicionários de português. Deve-se colocar dicionários especializados.
e. Os dados bibliográficos devem conter: nome do autor começando pelo sobrenome em letra maiúscula e nome em letra minúscula. Nome da obra, edição, local em que foi editada, nome da editora e ano de publicação.
f. Geralmente a ficha catalográfica do livro auxilia na produção dos dados da bibliografia
g. Deve-se ordenar os autores por ordem alfabética
h. No caso de repetição de autor, conta-se cinco traços e coloca o nome da obra
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento jurídico. (trad. Maria Celeste Leite dos Santos) 6 ed, Brasília, UNB, 1995.
_____. Teoria dell´ordinamento giuridico. Torino. G. Giappichelli, 1960.
_____. Teoria da Norma jurídica. 2 ed., Bauru, Edipro, 2002.
i. Quando for obra de dois autores
HARDMAN, Francisco e LEONARDI. História da indústria e do trabalho no Brasil (das origens aos anos 20). São Paulo: Ática, 1991.
j. Quando for obra com mais de dois autores
NASCIMENTO, Amauri Mascaro et al.. História do trabalho, do direito e da justiça do trabalho. São Paulo: LTr, 1998.
k. Quando existir diversos autores e um que organiza ou coordena a obra
CARDIM, Carlos Henrique (org.) Bobbio no Brasil: um retrato intelectual. Brasília, UNB/ São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 2001.
l. Quando for obra de artigo de revista
WHITE, Hayden. “A questão da narrativa na teoria contemporânea da história”. Revista de História. Campinas, n.2/3, p.47-89, 1991.
m. Quando for capítulo ou artigo dentro de um livro
PINHEIRO, Paulo Sérgio. “O proletariado industrial na Primeira República”. In: FAUSTO, Boris (org.). História geral da civilização brasileira. vol.9. São Paulo: Difel, 1985.
n. Quando for obra acadêmica: trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, tese de pós-doutorado, tese de livre-docência
LAMOUNIER, Maria Lucia. Formas da transição da escravidão ao trabalho livre: a lei de locação de serviços de 1879. Tese de doutorado UNICAMP, 1986.
o. Quando for legislação
BRASIL. Código Civil. (Organização do texto, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira). 46 ed.São Paulo: Saraiva, 1995.
p. Quando não estiver expressa a data de publicação ou local da publicação: se puder ser determinada por referência em outros livros, colocar a provável data ou local em colchetes Ex: [1905], [São Paulo]. Se não puder ser determinada, utilizar as expressões S/d, quando não tiver a data, ou S/l quando não tiver o local
q. Quando for jurisprudência
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Deferimento de pedido de extradição. Extradição n. 410. Estados Unidos da América e José Antonio Fernandes. Relator: Min. Rafael Mayer. 21 de março de 1984. Revista Trimestral de Jurisprudência. Brasília. v.109, p. 870-879, set., 1984.
r. Quando for obra da internet
CORRÊA, Ana Patrícia Thedin. Para uma história das metodologias em História do Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1452, 23 jun. 2007. Disponível em:
O livro base para tirar dúvidas quanto a bibliografia e outras questões do trabalho científico
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 21 ed. São Paulo: Cortez, 2000.
10) Exemplo de estrutura da monografia
11)
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