aula 13 - Ciências Sociais

CIÊNCIAS SOCIAIS

Curso de Direito
Unidade Pinheiros
1 e 2 semestres
Profa. Gisele Salgado


AULA 13

Política e relação de poder
(política, poder e Estado, Democracia e cidadania, participação política)


I) Estado e poder:
• Estado estabelece leis e pode exigi-las
• Soberania e Território
•

II) Política:
• Relação Política e Direito
• Política- polis- cidade
• Organização da polis
• Assuntos políticos são aqueles discutidos pelos habitantes da polis - cidadãos

III) O que é cidadania.
• Cidadania antiga x cidadania moderna
• Cidadania antiga- ser da cidade, possuir direitos daquela cidade
• não abrangia todas as pessoas – escravos, mulheres, crianças não eram cidadãos
• Cidadania moderna- qualidade política, direito a ter direitos

IV) Formas de governo:
• Uma das formas de governo
• Aristóteles: entende que há monarquia, aristocracia e democracia. Significa respectivamente: governo de um, governo de alguns e governo de muitos. Entende que a melhor forma é a aristocracia (governo dos melhores). A democracia é melhor forma, pois todos não podem governar e saber o que é bom para a Pólis. Livro: A política (politikon)
• A todas essas formas puras de governo, há formas degeneradas: monarquia – tirania, aristocracia – oligarquia\ plutocracia, democracia – demagogia. As formas de governo não são puras, quando os governantes, sejam ele em qual número (um, poucos, muitos), sigam o bem comum
• Maquiavel: divisão do governo em poder singular e poder plural. O poder singular é o da República (res pública- coisa pública) e o poder plural ocorre na aristocracia e na democracia. Livro: O príncipe.
• Montesquieu: Formas de governo se dividem em: monarquia, república (pode ser democracia e aristocracia) e despotismo. Livro: O espírito das leis
• Hobbes: monarquia, aristocracia e democracia, são formas de governo convenientes a cada tipo de Estado, não há uma melhor que a outra em hierarquia, mas em adequação. Hobbes irá defender a monarquia como forma de governo ideal, pois nela não a transição entre os governantes já é pré-determinada de acordo com a herança do trono.

V) Democracia:
• Democracia – poder (kratos) do povo (demos)
• É hoje uma das formas mais adotadas em tese de governo
• Virou também um valor- tudo que é bom é democrático e vice versa
• Hoje democracia é forma de governo com participação popular através do voto
• Democracia dos antigos diferente da democracia dos modernos. Isso está presente no texto de Benjamin e repetido no de Bobbio.

Democracia dos antigos Democracia dos modernos
Democracia direta – povo decide, exercendo o poder diretamente Representação - Poder é exercido por representantes
Cidadãos tomam as decisões que lhe dizem respeito Cidadãos elegem pessoas que decidirão por eles
Povo – quer dizer pessoas reunidas em assembléia ou praça Povo não se congrega em um mesmo espaço físico, somente no dia da eleição
Soberania do povo Soberania dos cidadãos
Democracia torna-se expressão do liberarismo
Igualdade e liberdade
Ligada ao Direito


• Democracia direta – todos votam e decidem o que vai ser feito. Somente é possível em sociedades pequenas e pouco complexas.
• Democracia indireta – todos votam, escolhem representantes e eles é que vão decidir o que vai ser feito.

• Definição de Democracia por Robert Dahl. 8 critérios para determinar a democracia. 1) direito de voto, 2) direito a ser eleito, 3) direito dos líderes políticos de competirem por apoio e votos, 4) eleições livres e honestas, 5) liberdade de reunião, 6) liberdade de expressão, 7) fontes alternativas de informação, 8) instituições capazes de faer com que as medidas do governo dependam do voto e de outras manifestações da vontade popular (Robert Dahl, Poliarquia)
• Democracia pode ser entendidas a partir de várias definições. A mais conhecida é a definição de democracia liberal.
o “legitimidade do poder é assegurada pelo fato de os dirigentes serem obtidos pela consulta popular periódica, onde a ênfase recai sobre a vontade majoritária. As condições aqui postuladas são pois, a cidadania e a eleição
o A eleição pressupõe a competição entre posições diversas, sejam elas homens, grupos ou partidos. A condição aqui postulada é a existência de associações cuja forma privilegiada é o partido
o A competição pressupõe a publicidade das opiniões e liberdade de expressão. A condição aqui postulada é a existência da opinião pública como fator de criação da vontade geral
o A repetição da consulta em intervalos regulares visa proteger a minoria garantindo sua participação em assembléias onde se decidem as questões de interesse público, e visa proteger a maioria contra o risco de perpetuação de um grupo no poder. As condições aqui postuladas são a existência de divisões sociais (maioria/minoria) e parlamentos
o A potência política é limitada pelo judiciário, que não só garante a integridade do cidadão face aos governantes, como ainda garante a integridade do sistema contra a tirania, submetendo o próprio poder à lei, isto é, à Constituição. As condições aqui postuladas são a existência do poder público e privado, a lei como defesa contra a tirania e, por conseguinte, a defesa da liberdade dos cidadãos” (Marilena Chauí. Cultura e Democracia, p, 141)

• Democracia também se torna mais um valor do que um conceito. Tudo é democrático.
• Grande parte dos países do mundo hoje se consideram democráticos
• Esses países tem diversas características, nem todos são iguais. Há repúblicas democráticas, parlamentarismo democrático. Há inclusive ditaduras que se dizem democráticas.

VI) Participação política:
• Democracia direta e democracia indireta
• Democracia e regra da maioria
• Representação política
• Legitimidade
• Ligação de representação e cidadania. Para Marilena Chauí isso ocorre no Brasil em 3 níveis:
o “Como exigência do estabelecimento de uma ordem legal de tipo democrático na qual os cidadãos participam da vida política através dos partidos e do voto, implicando uma diminuição do poder executivo em benefício do legislativo – aqui, a cidadania está referida ao direito de representação política
o Como exigência do estabelecimento das garantias individuais, sociais e econômicas, políticas e culturais, cujas linhas gerais definem o Estado de Direito como Estado no qual vigoram pactos a serem conservados e vigora o direito à disposição de direito – neste nível, além da defesa do fortalecimento do poder judiciário, estando a cidadania referida à questão dos direitos e liberdades civis
o Como exigência do estabelecimento de um novo modelo econômico destinado à redistribuição mais justa da renda nacional, de tal como que não só diminua a excessiva concentração da riqueza e o Estado desenvolva uma política social que beneficie prioritariamente as classes populares, mas ainda implica o direito dessas classes de defenderem seus interesses tanto através de movimentos sociais, sindicais e de opinião pública, quanto pela participação direta nas decisões concermentes às condições de vida e de trabalho- nesse nível, a questão da cidadania é de justiça social e econômica.” (Marilena Chauí, Cultura e Democracia, p, 296 e 297)
•
•
•




V) Bibliografia:

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia.

_____. Verbete no dicionário de política. Unb.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia: o discurso competente e outras falas. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2000.

DAHL, Robert. Poliarquia.

LIJPHART, Arend. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. São Paulo: Record, 2001.