quarta-feira, 5 de novembro de 2008

aula de direito para adm - aula 11

Direito das Organizações

Curso: Administração
Semestre: 7 e 8
Carga Horária: 4 h/semanais
Profa. Gisele Mascarelli Salgado


AULA 11

DIREITO, ESTADO E GLOBALIZAÇÃO:
empresas e as conseqüências sociais da globalização


I) O termo globalização :
• Globalização - termo americano
• mundialização – termo francês
• globalisierung- alemão
• globalização como um conjunto complexo de processos que operam de maneira contraditória ou antagônica. (Giddens)
• processo de transformação da economia mundial iniciado a partir da década de 70, que busca expandir o capitalismo para todos os lugares, com a intensificação dos processos de produção e aceleração da produtividade do trabalho. Este processo repercute não só na economia, mas em todas as áreas da vida, inclusive a pessoal e cultural

II) Discussão sobre a origem da globalização:
• Globalização é fenômeno da modernidade
• Comércio exterior sempre existiu, porém não nessa escala, nem nesse volume, nem com esses objetivos

III) Esferas afetadas: econômica, jurídica, cultural, tecnológica
• Fome, miséria e problemas de saúde em diversos países pobres. Globalização da pobreza.
• Cultural- difusão dos valores do american way of life. Ideologia dominante. Busca de uma cultura global
• Consumo torna-se esfera importante da vida das pessoas. Vida voltada para o consumo
• Busca da substituição de valores tradicionais/locais por valores globalizados/mundiais. Valores dos indivíduos são afetados pelos mesmos valores das grandes empresas: consumir, produzir com eficiência, competitividade
• Cria-se hábitos, costumes, necessidades, formas de agir, pensar e trabalhar padronizadas e ligadas ao capitalismo
• Mudanças em escalas mundiais e não apenas em um país ou conjunto de paises
• Aldeia global- comunidade global
• Cultura de massas
• Problemas ambientais. Sustentabilidade


IV) Mudanças na tecnologia
• Com a tecnologia trazendo novas maneiras de transporte, o espaço passa a não contar tanto. Produtos podem ser feitos em diversos países do mundo
• Redes de comunicação – internet
• Substituição de mão de obra por robôs – trabalhos repetitivos são substituídos por máquinas
• Necessidade de uma contínua mudança tecnológica, para conseguir diminuição de custos com mão de obra e produção de produtos mais baratos no mercado
• Desvalorização do trabalho mecânico realizado por pessoas.
• Tecnologia torna-se um valor- busca sempre do aparelho, máquina com tecnologia mais avançada
• Sociedade da tecnologia começa a se transformar em uma sociedade da comunicação/informação


V) Mudanças na economia
• Economia – reconfiguração da economia
• Aumento e intensificação do comércio internacional
• Surgimento de uma esfera financeira globalizada
• Criação de mercado mundial desterritorializado
• Difusão da sociedade de consumo e estabelecimento do capitalismo em quase todas as partes do mundo
• Divisão acentuada entre países ricos e pobres (maioria)
• Crescimento das grandes corporações, que influem fortemente nas questões políticas. Fusões e incorporações de empresas.
• Livre intercâmbio do capital entre os países. Fronteiras ainda existem para a mão de obra e para valores que contrariam o sistema capitalista.
• Possibilidade de produzir um produto em qualquer lugar, usando recursos de qualquer lugar, para ser vendido em qualquer lugar

VI) Globalização e Estado:
• Crise no conceito de Estado-Nação
• Política nacional passa a sofrer influência de pressões internacionais, em especial corporações e agências
• Diminuição da separação dos poderes. Predominância do Executivo nas decisões políticas do país.
• Erosão da estabilidade política nacional
• Estado não consegue controlar crises geradas por dívidas externas, desestabilização de moedas nacionais, empobrecimento das economias nacionais
• Influência de agências internacionais como FMI e Banco mundial, no direito dos paises para regulação da esfera econômica
• Aumento dos conflitos sociais locais (nacionais, religiosos, étnicos)
• Tentativa de uma desburocratização
• Enfraquecimento dos conceitos de cidadania e democracia

VII) Direito e Globalização:
• Alteração do conceito de soberania que era ligado a um território
• Comércio supranacional não regularizado pelo direito. Grandes corporações também escapam da regulação estatal.
• Enfraquecimento do Estado-nação, conceito que está baseado todo o direito conhecido atualmente
• Dificuldade do Direito regular a esfera econômica
• Direito tenta se adequar as novas regras – construção de um direito paralelo ao Estado, mas que é amplamente aceito. Criação de esferas de regulação (CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica), aumento das negociações judiciais extra-estatais (conciliações)
• Direito positivo do Estado não é o único sistema jurídico
• Direito dos EUA passam a pautar os direitos em países do terceiro mundo. Isso ocorre muito no âmbito do direito econômico. Direitos humanos ainda não globalizados.
• Estrutura de Direito voltada para o modelo kelseniano, que está pautada na hierarquização das normas e no Direito que somente é direito do Estado, entra em declínio.




VIII) Bibliografia:

BARBOSA, Alexandre. O mundo globalizado: política, sociedade e economia. 2ed. São Paulo: Contexto, 2003.

CHESNAIS, François. Mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

GIDDENS, Antony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. 3ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.

IANNI, Otávio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1996.

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